Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2025 · pág. 101

DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor MANOEL ALVES DE ARAUJO , AGENTE OPERACIONAL, inscrito no CPF n° 559.111.883-68 e lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, uma LICENÇA PRÊMIO Por um período de 03 (três) meses, iniciando em 01/10/2025, retornando em 01/01/2026. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 297697EB

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 504

PORTARIA DE Nº. 504/2025 ORÓS, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ITALO MATHEUS DE LIMA VIDAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, inscrito no CPF n°961.074.643-87 e lotado na Secretaria de Administração Gestão e Desenvolvimento Humano, uma LICENÇA PRÊMIO Por um período de 03 (três) meses, iniciando em 01/10/2025, retornando em 01/01/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 978F7DAD

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 501

Art.1º.EXONERAR a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA , inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, da função de ASSESSOR DE EXECURÇÃO DE SERVIÇOS , Símbolo CC-10 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 96488E48

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 505

PORTARIA DE Nº. 505/2025 ORÓS, 01 DE OUTUBRO DE 2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art.1°. – EXONERAR a Sra. DARA RUTE GONÇALVES VIEIRA, inscrita no CPF Nº.062.281.723-01, da função de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Oros

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 3859E97C

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 502

PORTARIA DE Nº. 502/2025 ORÓS, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art.1°.NOMEAR a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA , inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, para exercer a função de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA DE Nº. 501/2025 ORÓS, 01 DE OUTUBRO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101