DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D744F530
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.09.30-02
Palhano-Ce, 30 de setembro de 2025.
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.01.01SPS:
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2025.10.01.01SPS :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1002.08.244.0073.2.095 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 |
| IV | OBJETO AQUISIÇÃO DE TABLET 4G, JUNTO AO FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| V | PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO Os produtos objeto deste contrato deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis após ordem de fornecimento, posterior ao recebimento do termo contratual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
| VI | CONTRATADA JAB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ELETRO E ELETRONICO LTDA,com endereço AV ANTONIO SALES, 645 - LOJA A, JOAQUIM TAVORA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.135-101, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 16.571.889/0001-05 |
| VII | VALOR GLOBAL R$ 10.490,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS),sendo pago mensalmente o valor deR$ 1.049,00 (UM MIL E QUARENTA E NOVE REAIS) |
| VIII | ASSINA PELA CONTRATADA PAULO CESAR DE ALMEIDA BATISTA |
| IX | ASSINA PELA CONTRATANTE JESSE NUNES DE ANDRADE |
ORÓS/CE, 01 de outubro de 2025
JESSE NUNES DE ANDRADE
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Proteção Social, Cidadania E Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Sr. FABIO JUNIOR DE LIMA, CPF: 049.832.833-31, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2025.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 30 de setembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: CCEBDCFD
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.10.01-01
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 81699093
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.09.30-01
Palhano-Ce, 30 de setembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza, no dia 30 de setembro de 2025, onde compareceu ao Gabinete do Deputado Estadual Agenor Neto para tratar sobre assunto de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 5364747E
Palhano-Ce, 01 de outubro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. LUANDA CHAGAS RODRIGUES, CPF: 102.355.633-23 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 01 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: AC7D8790
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