DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.30.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, em cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e do Sr. Prefeito faz publicar o extrato resumido do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.30.1, a seguir Objeto: Aquisição de um imóvel (terreno rural com 9.650,97 m2 de área, matricula 537, livro 2, ficha 1), localizado nas margens da CE - 375, Logradouro, Zona Rural do Município de Tarrafas, com a finalidade de construção de unidades habitacionais, destinados à população em estado de vulnerabilidade social, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Paulo Dayvid Moreira Liberalino. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e Ratificada/Autorizada pelo Senhor Cledson Freires de Oliveira Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Tarrafas/CE, 01 de outubro de 2025.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA- Agente de Contratação.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F548794B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.23.1/1

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.09.23.1. Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso XV da Lei Federal 14.133/2021. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do (a) Secretaria de Ação Social e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC , inscrita no CNPJ sob o nº 03.648.344/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Tarrafas, com foco no fomento a geração de trabalho e renda , conforme especificação constate no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 17.320,00 (dezessete mil trezentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Aline Steffany de Sousa Candido Santos e Debora Sombra Costa Lima

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 3D4480DB

licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, UbajaraCE, 01 de outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

CIRCULAR: 02/10/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- APRECE

- O POVO

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: EA0B310C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 804, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a senhora NYVIA LORRANE FERREIRA BEZERRA , portadora do RG nº *312497 SSPDS-CE, CPF nº .045.303-*, no cargo de Coordenador de Medidas Socioeducativas e Judiciais, símbolo DAS-12, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de outubro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C3474CDD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 805, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.116/2025-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.116/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 14.10.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.116/2025-PE , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGREDO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a senhora CICERA GILVANEIDE DE OLIVEIRA , portadora do RG nº 333*-98, CPF nº 029. . ***00, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de outubro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 126