DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8A4D8BB9

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.24.1

A Secretaria de Saúde de Várzea Alegre – CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2025.09.24.1. A decisão de revogação fundamenta-se na necessidade de correção do objeto originalmente previsto no edital, fora constatado que os atendimentos odontológicos serão realizados por profissionais pertencentes ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, não sendo necessário, portanto, contratar empresa para a execução dos serviços odontológicos em si. Dessa forma, a necessidade da Administração limita-se à locação de veículo tipo Unidade Móvel Odontológica , devidamente equipada e preparada para permitir a perfeita execução dos atendimentos pelos profissionais da rede pública de saúde, o que configura alteração substancial do objeto originalmente licitado . Desta forma, em momento oportuno, a Administração Pública providenciará um novo edital com a sua regular publicação.

Várzea Alegre/CE, 01 de Outubro de 2025.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: DAC17E01

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE RESCISÕES CONTRATUAIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.30.1

Extrato de Rescisão e Distrato Amigável referente aos Contratos n. 2022.04.28.2, 2022.04.28.3 2022.04.28.4 e 2022.04.28.5, oriundos da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.30.1. Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Finanças, Saúde, Educação e Assistência Social e a empresa: ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria para o levantamento, processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, bem como elaboração de relatório bimestral do RREO relatório de execução orçamentário, RGF - relatório de gestão fiscal quadrimestral, LOA, SIOPE E SIOPS de responsabilidade das unidades administrativas da prefeitura do município de várzea alegre/ce, conforme especificações constantes no instrumento convocatório. Do Fundamento Legal : Art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Signatários: Antônio Gregório de Lima Neto, Francimones Rolim de Albuquerque, Fabia Pereira da Silva Oliveira e Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Denise Salviano Lima. Data de Assinatura da Rescisão/Distrato: 16 de Junho de 2025.

Várzea Alegre – CE, 16 de Junho de 2025.

ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Finanças

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: D2C3E407

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.19.1 - F.M.E.

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.19.1 , decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.01.03.1 , cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de coberta e revitalização de quadras no município de VÁRZEA ALEGRE-CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : AM BEZERRA, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA - ME.

Várzea Alegre/CE, 31 de janeiro de 2025.

FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária de Educação Prefeitura de Várzea Alegre/CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 2CA47ADD

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2024.08.19.1 - F.M.E.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.19.1, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada : AM BEZERRA SERVIÇOS, COSNT. E PROMOÇÕES LTDA - ME.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente – 16,56%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.1 , Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de coberta e revitalização de quadras no município de VÁRZEA ALEGRECE, conforme especificações constantes no instrumento convocatório, de acordo com o Convênio . Data da Assinatura do Aditivo: 18 de junho de 2025.

Várzea Alegre - CE, 18 de junho de 2025.

FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: C84DF6DF

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/29.05.2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/29.05.2024, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada : LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente 13,511551%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.12.28.2 , Contratação de Serviços de Pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho

www.diariomunicipal.com.br/aprece 127