DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Extrato de Apostilamento do contrato de número nº 2025.08.08.1 oriundo do Pregão Eletrônico nº 06.02.1/2025-SECULTE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da fachada e modernização do prédio da Secretaria Municipal de Cultura e Biblioteca Municipal, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Com fundamento no art. 136, inc. 3º da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento, cujo objeto é a alteração do Ordenador de despesas do contrato de nº 2025.08.08.1 oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 06.02.1/2025-SECULTE. Onde assume o ordenador de despesas o(a) Sr(a). Wagner de Figueiredo Gonsalves, Secretário(a) Municipal de Cultura de Abaiara Ceará e Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal De Cultura. Signatários: Raul Dantas Gomes da Silva e Wagner de Figueiredo Gonsalves.

Abaiara/CE, 30 de setembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: B76F72E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Apostilamento do contrato de número nº 2025.09.18-0003. oriundo do Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.1. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos de informática, destinados à Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE. Com fundamento no art. 136, inc. 3º da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento, cujo objeto é a alteração do Ordenador de despesas do contrato de nº 2025.09.18-0003. oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 2025.08.22.1. Onde assume o ordenador de despesas o(a) Sr(a). Wagner de Figueiredo Gonsalves, Secretário(a) Municipal de Cultura de Abaiara Ceará e Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal De Cultura. Signatários: Raul Dantas Gomes da Silva e Wagner de Figueiredo Gonsalves.

Abaiara/CE, 30 de setembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 9C4A9E07

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Apostilamento do contrato de número nº 2025.09.18-0004. oriundo do Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.1. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Cultura e o

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