DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

Jurídica; - VIGÊNCIA: 30/09/2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D8FB0802

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 043/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Valmir de Sousa Brasil, Vereador, para viajar no período de 01 de outubro de 2025, com objetivo de participar da Etapa Livre Regional - Cariri e Centro Sul da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, no dia 01 de outubro de 2025, no Centro Cultural do Cariri na Cidade do Crato - CE, a partir das 08:00 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco) reais, correspondente à concessão de uma diária, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 30 de setembro de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 5E92EF7A

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 044/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente, para viajar no período de 01 de outubro de 2025, com objetivo de participar da Etapa Livre Regional - Cariri e Centro Sul da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, no dia 01 de outubro de 2025, no Centro Cultural do Cariri na Cidade do Crato - CE, a partir das 08:00 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais, correspondente à concessão de uma diária, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 532321A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro José Romão, sede do Município de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 960862/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.456.063/0001-90 , classificada para a execução do saldo remanescente do serviço, no valor global de R$ 5.569.482,89 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), de conformidade com a Ata da sessão e Relatório por Vencedor acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8A24C60B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.12.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.09.12.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa MONTEREY COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 00.543.669/0001-20 classificado(a) no(s) LOTE 01 - ENVELOPES, PASTAS E CAIXAS ARQUIVO, no valor global de R$ 3.195,25 (três mil cento e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), LOTE 03 - LIVROS E ARTIGOS DE PAPELARIA, no valor global de R$ 14.687,38 (quatorze mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), LOTE 05 - MATERIAL DE EXPEDIENTE, no valor global de R$ 6.607,58 (seis mil seiscentos e sete reais e cinquenta e oito centavos) e PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.883.167/0001-25 classificado(a) no(s) LOTE 02 - ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO, no valor global de R$ 4.632,85 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), LOTE 04 - MATERIAL DE USO ESCOLAR, no valor global de R$ 7.281,38 (sete mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), LOTE 06 - MATERIAIS DESCARTÁVEIS , no valor global de R$ 1.874,77 (um mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Anne Danielle Freire - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data da Adjudicação e Homologação: 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1220E3A4

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 30 de setembro de 2025.

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