DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;

Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A; Diploma/Certificado de escolaridade; Certidão de Nascimento ou Casamento;

Carteira de trabalho física ou digital; Uma Foto 3x4 recente;

Apresentar certidões de regularização com a Justiça Eleitoral, com o serviço militar obrigatório e com a Justiça Estadual e Federal, além de Antecedentes Criminais, que comprovem não ter qualquer restrição de ordem criminal que impeça o livre exercício de direitos;

Termo de Responsabilidade e Compromisso, declarando ter conhecimento das regras do Programa Renda Mais; Atestado Médico atualizado de capacidade funcional.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 3D1DE44F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250331/0007-40 - CONTRATO Nº 2025.08.01.03 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.05.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: CANDIDO ALBUQUERQUE FREIRE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 36.353,75 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0137.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social; 0901.08.244.0137.2.070 - Manutencao das Atividades do CRAS, R$ 36.353,75 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: A83AB350

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250331/0007-40 - CONTRATO Nº 2025.08.01.04 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.05.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 74.571,60 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0137.2.070 - Manutencao das Atividades do CRAS; 0901.08.122.0137.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, R$ 74.571,60 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: ate dia 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6C93042A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250331/0007-40 - CONTRATO Nº 2025.08.01.06 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.05.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 16.907,37 (dezesseis mil, novecentos e sete reais e trinta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 16.907,37 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: ate dia 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8093A912

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250331/0007-40 - CONTRATO Nº 2025.08.01.05 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.05.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: CANDIDO ALBUQUERQUE FREIRE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 2.879,70 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 2.879,70 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: ate 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2803FE0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060131070001 - CONTRATO Nº 2025.09.30.01 - Origem: CREDENCIAMENTO N° 2025.08.22.01-CHP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: R. R. LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES DIRIGIDAS À SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONSISTEM NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS, EM PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE AIUABA/CE. Valor Total: R$ 149.747,76 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) - Dotação: 06 01 10 301 0171 2.036 / 06 01 10 302 0176 2.044, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa

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