DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e a empresa: MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO : ADITIVO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA . VIGÊNCIA : 19/09/2025 à 18/09/2026. SIGNATÁRIOS : SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas, Sr. Antonio Wagner Ferreira Santos CPF nº 447.958.313-00 e a empresa: MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ no 10.570.672/0001-96, representada pela Sra. Imaculada Darfiny P. do Nascimento Moura - CPF nº. 003.208.14300. Aratuba/CE, 19 de setembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 04F2A34A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.09.21.07 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022-PP

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.09.21.07 DO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2022-PP . PARTES : o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO : ADITIVO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA . VIGÊNCIA : 19/09/2025 à 18/09/2026. SIGNATÁRIOS : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas, Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF nº 654.450.153-00 e a empresa: MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ no 10.570.672/0001-96, representada pela Sra. Imaculada Darfiny P. do Nascimento Moura - CPF nº. 003.208.143-00. Aratuba/CE, 19 de setembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 43403392

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 007

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 004/2025

CONFERE A SRA. TEREZINHA DE CASTRO ANTUNES A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFESSORA CARMEN FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Arneiroz resolve:

Art. 1º - Fica concedida a Sra. Terezinha de Castro Antunes a Medalha do Mérito Legislativo Professora Carmen Feitosa, na forma definida na Resolução nº 004/2019.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão alusiva a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 30 de setembro de 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: D32930DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.18.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.24.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONTRATADA: AMM COMERCIAL VAREJISTA LTDA – ME, CNPJ: 46.745.146/0001-67, VALOR GLOBAL: R$ 51.732,00 ( Cinquenta e um mil e setecentos e trinta e dois reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE AGOSTO DE 2025 . VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE AO SR. MANOEL VICENTE BEZERRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Sr. MANOEL VICENTE BEZERRA.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saude

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F405E3E0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI Nº 059/2025.

LEI Nº 059/2025.

ARNEIROZ-CE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de

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