Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/10/2025 · pág. 22

DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, Inciso II e Art. 6º no inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na construção de 2 (duas) Escolas em Tempo Integral de 13 salas, padrão FNDE, sendo uma na localidade do Sitio Santana e a outra na localidade do Sitio Cabeceiras, Distrito Arajara no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de outubro de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 02 de outubro de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço Eletrônica: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 30 de setembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A32F008C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01

Aviso de Chamamento Público/Credenciamento Nº 2025.09.30.01

- SEMARH. A Agente de contratação do município de Barbalha/CE, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Chamamento Público/Credenciamento Nº 2025.09.30.01 - SEMARH, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência veterinária e esterilização, em atendimento às demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses , até o dia 02 de outubro de 2026 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. As documentações poderão ser enviadas/anexadas a partir do dia 02 de outubro de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/ptb r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de setembro de 2025, KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 59CA22F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANA CÉLIA DE SOUSA ROCHA)

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01

Os (as) Ilmos (as) Sres (as) João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Agnes Soares de Souza, ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, e Aquiles Soares de Sampaio, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.09.19.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M. S. NETO, inscrito no CNPJ nº 42.703.110/0001-60, cujo o objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R- 2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos oseventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 04 (quatro) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C1D2ED01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 2025.09.30.01 - SEMARH

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO CABECEIRAS, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 7F89A9C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANITE MARIA DA SILVA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 3F95FB0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA DO SOCORRO DA SILVA SALES)