DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 1F7E1DB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(SEBASTIÃO SOARES DA SILVA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO II S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 1124602E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 020/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de outubro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 020/2025-PE, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações

e https://www.barreira.ce.gov.br/,

https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro – Pregoeira Municipal. Barreira, 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: A5A41354

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 010/2025-PE-01

A Prefeitura Municipal de Barreira, torna público o Extrato de Publicação do Contrato Nº 010/2025-PE-01 , referente ao Pregão Eletrônico Nº. 010/2025-PE-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 2025 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE;

CONTRATADA: PROSPERA COMERCIO LTDA CNPJ: 41.385.163/0001-17;

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: Rayssa Oliveira Alves CPF:623.634.373-06;

SECRETARIAS PARTICIPANTES: EDUCAÇÃO E CULTURA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, II, da Lei 14.133, de 2021e suas alterações posteriores e Lei Municipal 815 de 14 de maio de 2025.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: C5A5FC0F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 010/2025-PE-02

A Prefeitura Municipal de Barreira, torna público o Extrato de Publicação do Contrato Nº 010/2025-PE-02 , referente ao Pregão Eletrônico Nº. 010/2025-PE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 2025 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE;

CONTRATADA: D SHEILA N DOS SANTOS CNPJ: 42.422.880/0001-34; RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: Diana Sheila Nascimento dos Santos CPF:755.325.813-04;

SECRETARIAS PARTICIPANTES: EDUCAÇÃO E CULTURA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, II, da Lei 14.133, de 2021e suas alterações posteriores e Lei Municipal 815 de 14 de maio de 2025.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: AD2AECF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.30.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar aContratação de empresas especializada na prestação der serviços de instalação e higienização de aparelhos de ar condicionado, afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 03/10/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 30 de setembro de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 1DD079A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE PORTARIA Nº 447/2025

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA SOUSA MORAIS do cargo de PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICIPIO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

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