DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

10:00, do dia 16 de outubro de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 008/2025/PRE, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO TINGUI, NA LOCALIDADE DE PARANÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE.

A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 88 9946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 30 de Setembro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 345F9EE0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202501140002

30 de setembro de 2025.

MARCIO PINHO BORGES

Membro Titular e Agente de Contratação

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: C5A27B5D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 482/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais;

Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público;

Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco - HMECPP, no Bairro Centro, sede do município, no setor de Auxiliar de Secretaria, da referida Comarca;

Considerando que a servidora HEBE LIRA CARDOZO SILVA, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com perfil profissional que atende as necessidades da referida unidade administrativa;

Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação da referida servidora, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal;

Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina;

Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:

Art. 1º - Remover a servidora HEBE LIRA CARDOZO SILVA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco - HMECPP, no Bairro Centro, sede do município. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa SILTON OXIGÊNIO INDUSTRIAL & MEDICINAL EIRELI , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Acrescer aproximadamente 11,63% (onze vírgula sessenta e três por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato.

CHOROZINHO-CE, 02 DE JUNHO DE 2025.

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8ACF80F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2021.06.01.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Distratante: Gabinete do Prefeito – Distratada: TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 2021.06.01.05, que objetivava a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (DISTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (DISTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 58393C9E

GABINETE

INSTITUI E IMPLEMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº3009001/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

INSTITUI E IMPLEMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, NO

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