DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

MATIAS e JANNYKLEI MARQUES DE ARAUJO SANTOS, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS – Secretária da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: C7D2E975

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20.08.001/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: a senhora CICERO ALVES MONTEIRO, residente/domiciliada na Sitio Jua, zona rural, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 732.700.403-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.08.19.01SEINFRA. OBJETO: Locação de imóvel (terreno) situado no Sítio Jua, s/n, Zona Rural do município de Penaforte/CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado a viabilizar o acesso a imóvel pertencente ao Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e CICERO ALVES MONTEIRO, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA . LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento.

Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 2A69EB24

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO INFRAESTRUTURA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08.01.001/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.01.07.01-SEINFRA. OBJETO: Aquisição de combustível em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 145.190,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e noventa reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e JANNYKLEI MARQUES DE ARAUJO SANTOS, respectivamente contratante e contratado . CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS – SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 1A287001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08.01.002/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.01.07.02-SESA. OBJETO: Aquisição de combustível em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 82.185,00 (oitenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e JANNYKLEI MARQUES DE ARAUJO SANTOS, respectivamente contratante e contratado .

CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA –

Secretária da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 338BC868

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a substituição Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.

A sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que cabe à Autoridade Competente Administrativa, nos termos do disposto no Decreto nº 10.024/2019, designar Equipe de Planejamento de Contratação;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação diversas durante o exercício corrente; e

CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade, transparência e publicidade,

CONSIDERANDO substituição da Equipe de Planejamento de Contratação, da servidora Rocileide Maciel Rodrigues Vieira CPF nº *.099.743-, nomeada pela Portaria nº 066/2025, de 28 de abril de 2025;

CONSIDERANDO a permanência dos demais membros.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Anderson Ferreira Franco Fernandes, CPF nº *767.918-, para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, a fim de elaborar os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para providências relativas às contratações do município de Piquet Carneiro, que passa a ter a seguinte constituição:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, em 26 de setembro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SAÚDE

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