DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Orós, 30 de setembro de 2025.

IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA

Vice Presidente

Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulheres De Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 3C87D057

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO GABINETE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08.01.009/2025-GABINETE. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.01.07.06-GABINETE. OBJETO: Aquisição de combustível em caráter emergencial para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 17.287,50 (dezessete mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinqeunta centavos) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: LUIS YURI FERNANDES LEITE e JANNYKLEI MARQUES DE ARAUJO SANTOS, respectivamente contratante e contratado . LUIS YURI FERNANDES LEITE – SECRETÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 7143CB13

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRAT ADMINISTRAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08.01.010/2025-SEMAD. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.01.07.05-SEMAD. OBJETO: Aquisição de combustível em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 8.554,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e JANNYKLEI MARQUES DE ARAUJO SANTOS, respectivamente contratante e contratado . HÉLIO FERNANDES BEZERRA – SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 9B8AA0DD

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.07.001/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: HELIO FRANCISCO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.228.505/0001-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.06.27.01-SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, para atender as necessedidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.050,00 (sessenta e um mil, cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e HELIO FRANCISCO FERREIRA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 594DD65C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08.01.004/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.01.07.04-SEMAS. OBJETO: Aquisição de combustível em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e JANNYKLEI MARQUES DE ARAUJO SANTOS, respectivamente contratante e contratado .

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA –

Secretário da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 4EB05714

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08.01.003/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.01.07.03-SEDUC. OBJETO: Aquisição de combustível em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ R$ 90.560,00 (noventa mil, quinhentos e sessenta reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA

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