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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/10/2025 · pág. 63

DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de trinta dias contados a partir de 07/08/2025, formulado pela servidora pública IVANILDA BENIGNO DE SALES (Matrícula n° 109), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao servidor IVANILDA BENIGNO DE SALES (Matrícula n° 109), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias, contados a partir de 07/08/2025, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 07/08/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de setembro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 63EED80F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 561/2025

PORTARIA Nº 561/2025.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de trinta dias, contados a partir de 08/08/2025, formulado pela servidora pública ELIEUDA VIEIRA DA SILVA (Matrícula n° 246), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao servidor ELIEUDA VIEIRA DA SILVA (Matrícula n° 246), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias, contados a partir de 08/08/2025, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 08/08/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de setembro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: FA5DE12F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 563/2025-GAB

PORTARIA Nº 563/2025-GAB.

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de trinta dias, contados a partir de 22/08/2025, formulado pelo servidor público MAURÍCIO COÊLHO DE LIMA (Matrícula n° 3261), ocupante do cargo público de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao servidor MAURÍCIO COÊLHO DE LIMA (Matrícula n° 3261), ocupante do cargo público de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias, contados a partir de 22/08/2025, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 22/08/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de setembro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: E03E8CAC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 562/2025

Dispõe sobre nomeação da Professor Coordenador de Área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA LEILA FREITAS DE LUCENA , portadora do CPF nº .530.35-, para ocupar o Cargo de Professor Coordenador de Área, com exercício a partir do dia 01 de setembro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de setembro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

PORTARIA Nº 562/2025.

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