DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

R$ 112.200,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), conforme tabela abaixo:

PASSAGENS AÉREAS - R$ 12.500,00 PASSAGENS RODOVIÁRIAS - R$ 2.500,00 ESTADIAS EM HÓTEIS - R$ 7.500,00 TOTAL: R$ 22.500,00

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: CDBEDD04

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 5ª ADITIVO DE VALOR

NOVO VALOR GLOBAL: 112.500,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de setembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA : ALAINE RIBEIRO PINHEIRO JUCA SALES.

Russas/CE, 30 de setembro de 2025

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3E3FC086

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1° ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1 º ADITIVO AO CONTRATO N º 02.10.02/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 02.10.02/2025

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE torna público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.10.02/2025, decorrente da Dispensa sem Disputa nº 02.10.02/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 e 125, inciso I, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: ANTÔNIA MARCIANA GOMES DE SOUSA – ME (NWS TELECOM),

CNPJ nº 22.138.029/0001-77.

OBJETO: Acréscimo quantitativo referente à instalação de 14 (quatorze) pontos adicionais de internet, com EDUCAÇÃO de cabeamento, adaptadores, manutenção e suporte técnico, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, mediante replanilhamento.

VALOR DO ADITIVO: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).

VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 28.350,00 (valor original + aditivo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.121220039.2.010.

ASSINA PELA CONTRATADA: Antônia Marciana Gomes de Sousa.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA.

SABOEIRO - CE, 01/09/2025

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE torna público o EXTRATO DO 5ª (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N° 02.07.001-01/2024 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nª 22.05.001/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea ―b‖ da Lei 8.666/93 combinado com o Art. 125 da mesma Lei e suas alterações posteriores. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTURA; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 37.239.818/0001-71; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CEARÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BASICO E TERMO DE REFERENCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.26782-0013.1.012 CONSTRUIR RECUPERAR E MANTER ESTRADAS E PASSAGENS MOLHADAS DO TERRITORIO MUNICIPAL; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 99.512,38, correspondendo a um percentual de 0,94%; VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO: R$ 1.745.228,63; ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTONIO ALVES DO VALE; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA. SABOEIRO - CE, 12 de Setembro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E2A21418

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE081501/2025

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, e de outras normas aplicáveis ao certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número CE081501/2025, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, EM ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. A data da sessão pública fica marcada para o dia 14 de outubro de 2025, às 15hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro-CE, 30 de setembro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 02485A85

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº DLE.SESA092901/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo , objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO CLINICO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas na

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66