DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS; 0902.10.301.0171.2.050 - Manutencao do Nucleo de Apoio a Saude da Familia - NASF, R$ 2.956,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS; 0901.10.301.0171.2.043 - Mantencao do Centro de Especialidade Odontologicas CEO, R$ 4.259,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS; 0902.10.301.0171.2.046 - Manutencao do Programa Saude da Familia - PSF (E.I.), R$ 10.590,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS; 0901.10.122.0037.2.042 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude, R$ 40.917,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: BD0C14C0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1609006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025-INEX - CONTRATO Nº 1609006/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO LIBANIO DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA SÃO FRANCISCO, Nº 152, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO LIBANIO DA SILVA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.003 - Manutencao e Func. da Secretaria de Administracao, Financas e Governo, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9477E6E0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1709001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025-DL - CONTRATO Nº 1709001/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): N E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE EM CARÁTER EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: R$ 3.052.074,00 (TRÊS MILHÕES E CINQUENTA E DOIS MIL E SETENTA E QUATRO REAIS), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0502 12 361 0235 2.009 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, 0503 12 361 0231 2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, 0503 12 365 0271 2.014 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 78D853BC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1809001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.07.02-CE - CONTRATO Nº 1809001/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0608.01/2025-CE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: AURORA SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.771.761,08 (dois milhões setecentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e um reais e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.452.0336.2.024 - Manutenção dos serviços de Limpeza Pública, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0701.15.452.0332.2.022 - Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3AF59377

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2108001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025-INEX - CONTRATO Nº

2108001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(OО).....: НЕBER JACQUES OLIVEIRA PINHEIRO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA PASCHOAL DE CASTRO ALVES, 372, VICENTE PINZON, FORTALEZA/CE, CЕР 63181-225, DE PROPRIEDADE DO SR. HEBER JACQUES OLIVEIRA PINHEIRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO (HOSPEDAGEM) NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 28.688,28 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos)- PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0037.2.042 Manutencao e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude, R$ 28.688,28 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de Imóveis, Locação de Imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: CB4CCE38

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2609001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025-DL - CONTRATO Nº 2609001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 078/2025-DLCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: NGC ASSESSORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE

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