DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 01 de Outubro de 2025
0691|• Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.| |---|---| ||1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
32.980,00| |0692|
33909300 - Indenizaões e Restituiões| ||....ç ç.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.980,00| |0694|4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| ||1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
980,00
Ttl d Pjt/Atiidd (R$)
11424000| ||oa o roeovae:
.,
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
114.240,00| |04.01 - Fundo Municipal de Saude
0401-10.122.0002.2.038 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria d|e| |Saude|| |0381|3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.

| |0381|1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
563.000,00
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.| ||1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para
| ||
Profissionais da Enfermagem
100.000,00| |0382|3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Público de Saúde
772.335,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.435.335,00| |0401-10.301.0030.1.039 - Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidade
Basicas de Saude|s| |REDU.|CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA ANULAÇÃO
(R$)| |0471|4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.| ||1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Servi
130.000,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
130.000,00| |0401-10.301.0030.1.041 - Aquisicao de Equipamentos Hospitalares
|

| |0473|4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| |0473|1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
50.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| ||
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturaão da Rede de Servi
52.000,00| |0401-10.304.0024.1.044 - Projeto Bem Estar Animal|ç
Total do Projeto/Atividade: (R$)
102.000,00| |0502|31900400 - Contrataçãopor Tempo Determinado| |
|.... .
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
17.250,00
| |0503|3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.780,00| |0504|3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 R ã ild d I
225000| |0505|- ecursos no vncuaos e mpostos
.,
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |0505|1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
29.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| ||
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
3.300,00
| |0506|3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
13.780,00| |0507|3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.

| ||1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.680,00
| |0508|3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.890,00| |0509|3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
15 ild d
22| |0510|00000000 - Recursos não vncuaos e Impostos
.980,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| ||1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
9.880,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
106.790,00

| |02.08 - Fundo Municipal do Meio Ambiente|Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.774.125,00| |0208-18.541.0010.2.021 - Gerenciamento e Manutencao do Fund
Municipal do Meio Ambiente|o| |0266|33717000 - Rateiopela Participação em Consórcio Público| ||.... .
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
206.050,00
| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
206.050,00| ||Total da Unidade Orçamentária: (R$)
206.050,00| |03.01 - Secretaria de Educacao
|| |0301-12.361.0039.2.026 - Gerenciamento e Manutencao do Transpor
El|e| |scoar
0317|3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.| ||1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
160.000,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
16000000| |0301-12.365.0041.2.033 - Gerenciamento e Manutenacao da Educaca
|
.,
o| |Infantil 30% - FUNDEB
|| |0360|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
30.000,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
30.000,00

| ||Total da Unidade Orçamentária: (R$)
190.000,00
Total Anulação: (R$)
2.362.915,00|

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Farias Brito, 1 de Agosto de 2025

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: A1B94E17

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