DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 558/2025 – GABINETE SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes em ANEXO ÚNICO desta portaria, o pagamento de incentivo financeiro do componente de qualidade com base nos resultados alcançados pelas equipes de Saúde da Famiiia (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti);

CONSIDERANDO a PORTARIA GM/MS № 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, que

institui nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e que dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro do componente de qualidade com base nos resultados alcançados pelas equipes de Saúde da Famiiia (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti);

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 26 de Setembro de 2025

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I - LISTA DE PROFISSIONAIS BENEFICIADOS Equipes de Saúde Bucal

ANEXO II - LISTA DE PROFISSIONAIS BENEFICIADOS Equipes Multiprofissionais (EMULTI):

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