DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

PROF.: ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO Presidente do CMEQ

ANEXO IX - PORTARIA CMEQ Nº 015/2025

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ – JUNHO DE 2025

Às 8h do dia 18 de junho de 2025, foi realizada reunião ordinária do Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá, conforme convocação prévia. A sessão teve início com a verificação do quórum regimental, sendo declarada aberta a sessão. Registraram-se as ausências das conselheiras titulares Emídia Gláucia Tavares Gonçalves e Soronita Cavalcante de Holanda Pinto, sendo substituída a primeira conselheira, exclusivamente para esta sessão, pela suplente Neisa Mary Lopes Holanda, que após prestar compromisso tomou posse, garantindo o quórum necessário às deliberações, conforme segue: I. Apreciação da pauta – Os conselheiros-relatores apresentaram seus pareceres, conduziram os debates, acolheram ou refutaram manifestações de forma fundamentada e encaminharam as matérias para deliberação e aprovação pelo Colegiado Pleno, a saber: Parecer nº 056/2025 , de relatoria do conselheiro Francisco Carlos Saraiva de Brito, que aprova o Relatório de Atividades Anuais - 2024/2025 da Escola Rainha da Paz; Parecer nº 057/2025 , de relatoria da Conselheira Maria Eliene da Silva, que aprova o Relatório de Atividades Anuais - 2024/2025 do Colégio Diocesano Valdemar Alcântara – CDVA; Parecer nº 058/2025 , de relatoria da Conselheira Maria Eliene da Silva, que aprova o Relatório de Atividades Anuais - 2024/2025 do Colégio Sagrado Coração de Jesus – CSCJ; Parecer nº 059/2025 , de relatoria da Conselheira Marcela de Oliveira Silva, que aprova o Relatório de Atividades Anuais - 2024/2025 do Colégio Amadeu Cláudio Damasceno – CACD; Parecer nº 060/2025, de relatoria do Prof. Antônio Martins de Almeida Filho, que divulga a relação das unidades escolares públicas de Educação Básica e das instituições privadas de Educação Infantil, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá, devidamente credenciadas e autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá para funcionamento no exercício de 2025. Na sequência foi apresentada a Portaria CMEQ nº 013/2025 e, por conseguinte, o Parecer nº 061/2025, designando, em caráter excepcional, a conselheira Aíla Maria Holanda Albuquerque para atuar como plantonista durante o período de férias funcionais dos integrantes da instituição, de 1º a 30 de julho de 2025. As matérias e deliberações aprovadas seguem para publicação no Diário Oficial do Município e posterior encaminhamento às partes interessadas. II. Socialização dos Atos da Presidência do CMEQ. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, determinando a lavratura da presente ata, que será assinada pelos conselheiros presentes. Após a publicação, será transcrita no livro próprio e assinada na próxima reunião ordinária. A versão digital será encadernada com as demais, ao final do exercício de 2025, com valor documental equivalente à transcrição manuscrita para todos os fins legais. Eu, Lucimar Moreira de Oliveira Castilho, secretariei esta reunião e lavrei a presente ata, que subscrevo com os demais participantes. Assinam: Antônio Martins de Almeida Filho, Aila Maria Holanda Albuquerque, Brena Kely Rodrigues de Almeida, Maria Eliene da Silva, Neisa Mary Lopes Holanda, Francisco Carlos Saraiva de Brito, Marcela de Oliveira Silva.

ANEXO X - PORTARIA CMEQ Nº 015/2025 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE JUNHO E INÍCIO DE AGOSTO DE 2025

Quixadá, 14 de agosto de 2025.

PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO

Presidente do CMEQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: ABAB60D2

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