DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

Abaiara/CE, 30 de setembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro (a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 41628853

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº2025.09.30-0004. Pregão Eletrônico nº2025.08.05.1. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto : O presente Instrumento tem por objeto o Contratação de empresa (s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e demais itens para uso veicular, destinados às necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Valor (es): R$ 207.743,10 (duzentos e sete mil setecentos e quarenta e três reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Alrízio Sergio Alves Borges e José Ivan de Araújo.

Abaiara/CE, 30 de setembro de 2025 .

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro (a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 10C4761A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.09.30-0003. Pregão Eletrônico nº2025.08.05.1. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto : O presente Instrumento tem por objeto o Contratação de empresa (s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e demais itens para uso veicular, destinados às necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Valor (es): R$ 148.556,50 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raul Dantas Gomes da Silva e José Ivan de Araújo.

Abaiara/CE, 30 de setembro de 2025 .

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro (a) Oficial do Município

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro (a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: DE6D1034

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250820/0004-02 - CONTRATO Nº 202510020001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.09.08.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 57.782.630 DANILO ALVES FEITOSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES (MONITOR E CPU) NOTEBOOKS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0137.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 06F21D4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ATO NORMATIVO N° 002/2025

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 395 do Regimento Interno; CONSIDERANDO as festividades alusivas à Padroeira do Município, Santa Teresa, tradicionalmente celebradas pela comunidade altaneirense;

Publicado por:

Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: C9BF8D7C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.09.30-0007 Pregão Eletrônico nº 2025.08.05.1. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto : O presente Instrumento tem por objeto o Contratação de empresa (s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e demais itens para uso veicular, destinados às necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Valor (es) : R$ 127.969,80 (cento e vinte e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Lourenço Pereira Sobrinho e José Ivan de Araújo.

Abaiara/CE, 30 de setembro de 2025.

CONSIDERANDO o Decreto n º 049/2025 da Prefeitura Municipal de Altaneira que decretou ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 06 de outubro de 2025.

RESOLVE, ad referendum :

Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo no funcionamento das Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Altaneira/CE no dia 06 de outubro de 2025 (segunda-feira), a partir das 12:00h.

Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, não será realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal prevista para a referida data. Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Câmara Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

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