DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 17872A0E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.02.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material eletroeletrônico e de informática para suprir as necessidades das Escolas de Ensino de Tempo Integral, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de outubro de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de outubro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

02 de outubro de 2025.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 07B2742A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 2025.09.09.1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 2025.09.09.1

A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcântara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO 2025.09.09.1, autorizo a contratação da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CLINIAFAGU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.422.766/000102, para o Credenciamento de laboratórios de patologia clínica para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames dos pacientes assistidos pela secretaria/fundo municipal de saúde de Altaneira/CE, conforme proposta acosta aos autos do processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2025. Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195-000. Altaneira/CE – 02 de outubro de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 818C0ABD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.02.1. Objeto: Contratação do Show Artístico do artista “Diego Facó” a se realizar no evento alusivo aos “festejos da padroeira” do município de Altaneira/CE, Contratada: G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Valor do Serviço: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7782B9E7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.01-0001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.10.01.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.10.01-0001. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.10.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.202.769/000103. Objeto : Contratação do Show Artístico do artista “Tarcísio do acordeon” a se realizar no evento alusivo aos “FESTEJOS DA PADROEIRA” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 10 de outubro de 2025, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Francisco Dário Cavalcante Mota e Alberto Salomão Cavalcanti Simões.

Altaneira /CE, 01 de outubro de 2025.

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CBEAAFF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.01-0002 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.10.01.2

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.10.01-0002. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.10.01.2. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.321.806/0001-02. Objeto : Contratação do Show Artístico da banda “Calcinha Preta” a se realizar no evento alusivo aos “FESTEJOS DA PADROEIRA” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 09 de outubro de 2025, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Francisco Dário Cavalcante Mota e Francisco Felipe Elizeu Marques.

Altaneira /CE, 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B746D71D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.01-0003 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.10.01.3

EXTRATO DO CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3