DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

Extrato do Contrato Nº 2025.10.01-0003. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.10.01.3. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇOES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.939.747/0001-80. Objeto : Contratação do Show Artístico do artista “JONAS ESTICADO” a se realizar no evento alusivo aos “FESTEJOS DA PADROEIRA” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025, sendo que o show realizarse-á no dia 14 de outubro de 2025, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Francisco Dário Cavalcante Mota e Márcia Maria Alencar Araújo.

Altaneira /CE, 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0A9B65FE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.01-0004

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.01-0004

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.07.28.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.080.628/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de vias urbanas em diversos logradouros no Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 427.388,77 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante e Antônio Heitor da Silva Ribeiro. Data de assinatura do Contrato: 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8A7F270F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.02-0002

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.02-0002

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.654.099/0001-03. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 744.600,00 00 (setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Pedro Pereira Batista Neto. Data de assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 19FCCE6B

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 49/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE

ALTANEIRA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO as festividades alusivas à Padroeira do Município, Santa Teresa, tradicionalmente celebradas pela comunidade altaneirense;

CONSIDERANDO a necessidade de organização e adequação das atividades administrativas durante o referido período; DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido, no âmbito da Administração Pública do Município de Altaneira, o seguinte calendário de expediente no mês de outubro de 2025:

I – Dia 06 de outubro (segunda-feira): ponto facultativo após o meiodia;

II – Dia 09 de outubro (quinta-feira): ponto facultativo durante todo o expediente;

III – Dia 10 de outubro (sexta-feira): expediente das 09h às 14h; IV – Dia 14 de outubro (terça-feira): ponto facultativo após o meiodia;

V – Dia 15 de outubro (quarta-feira): feriado municipal, que ora se decreta, em razão do Dia da Padroeira Santa Teresa.

Parágrafo Único. Nos dias que não estão compreendidos neste decreto, os setores funcionarão em horário normal.

Art. 2º O disposto neste Decreto, salvo quanto ao feriado decretado, não se aplica:

I – ao setor de licitações e contratos, que deverá manter suas atividades conforme o calendário de prazos legais e previamente estabelecidos;

II – às instituições de ensino da rede pública municipal, sendo mantido o calendário escolar nos demais dias, salvo disposição diversa pela Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo Único. Os serviços públicos essenciais, deverão funcionar em regime de plantão ou conforme escala previamente definida pelas respectivas secretarias.

Art. 3º Os secretários municipais e demais dirigentes dos órgãos da Administração Pública deverão adotar as providências necessárias para o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

Altaneira - CE, em 02 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 7E33B2C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 1075/2025 - SEDUC

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA MAIA no cargo que indica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4