DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA MAIA, portador (a) do CPF n° XXX.614.703-XX , do cargo EFETIVO de PROF. EDUC. BÁSICA II - MATEMÁTICA lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA .
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5E040511
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 339.2025
PORTARIA N° 339/2025 Aratuba, 01 de outubro de 2025.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 01 (um) dia do mês de outubro de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 80B4B3AF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.08.06.2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.08.06.2. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ás diversas secretarias do Município de Araripe - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e mail [email protected] – [email protected] : ou no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. Araripe/CE, 03 de outubro de 2025.
DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - Pregoeiro.
Publicado por: Angela Gabriela Ferreira Código Identificador: 37CEB69D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.01.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.01.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : JESSICA BARCELOS VIANA - COMERCIAL BARCELOS - CNPJ: 30.324.551/0001-71 . VALOR GLOBAL: R$ 2.489,34 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 01/10/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : JESSICA BARCELOS VIANA – CPF: 605.851.403-75. ARATUBA/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera a Portaria nº 257/2025, de 08 de maio de 2025, que designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, mandato 2025-2027, no que se refere à função de Presidente e Vice-Presidente e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA , Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com a Lei Municipal n° 77/1995 de 07/02/1995 e Resoluções nºs 004/2025 de 27/02/2025, 005/2025 de 24/04/2025 e 013/2025 de 23/09/2025 ;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar a composição da mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, referente ao mandato 2025 - 2027;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a Portaria nº 257/2025, de 08/05/2025, exclusivamente quanto às funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que passam a vigorar da seguinte forma:
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Antônia Solange Souza Pereira |
Secretaria de Assistência Social | Presidente |
| Francisco Arly Cordeiro Lima | Associação Indígena do Povo Karão Jaguaribaras APKJ |
- Vice- Presidente |
Art. 2º - O conselheiro Sr. João Damásio Filho, anteriormente designado como Presidente pela Portaria nº 257/2025, passa a integrar o Conselho apenas na condição de membro e ppermanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 257/2025. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 69554E91
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 340.2025
PORTARIA Nº 340/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS CORREIA PASSOS, Matrícula nº 1649302, brasileiro, RG nº. 329510698/SSPCE, CPF 457.317.993-34, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 02 (dois) anos a partir de 01/10/2025 .
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www.diariomunicipal.com.br/aprece 5