DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2025

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FD30AB64

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE ARATUBA/CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.02.01

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.02.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MOTORES SUBMERSOS, BOMBEADORES E QUADROS DE COMANDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA – CNPJ Nº 13.004.656/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 33.988,00 (TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 02/10/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS – CPF Nº 447.958.313-00. PELA CONTRATADA : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS – CPF: 456.499.603-72 .

ARATUBA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7C2119B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.013/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.04.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.013/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTOS DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRAMAS EM EXECUÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GESTOR ORDENADOR, MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) . CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.768.228/0001-04 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3541D783

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de

Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.013/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTOS DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRAMAS EM EXECUÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº. 21.768.228/0001-04, cujo valor global é de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação interina e ratificada pelo Sra. Maria Joelle Lopes Oliveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0B5BE673

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.08.12.01 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.001/2024-CE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.001/2024-CE . CONTRATO N° 2024.08.12.01 . CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 29.793.820/000160 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ABEL FERREIRA LIMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO APROXIMADAMENTE EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS DO OBJETO INICIALMENTE CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , LUIZ MÁRIO BATISTA PINHEIRO BORGES - CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 22 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DA466C70

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2024 - SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2025.01.06.02 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA AO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.01.06.02 .

BANABUIÚ/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 387505C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.13.001

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