DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) PEDRO MADSON MACEDO DE SOUSA ULLOA SOTO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 083.172.013-17, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 (do Concurso Público Municipal) e Edital de Convocação nº 003/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A668A71A
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) ROSINEIDE GONÇALVES COSTA, BRASILEIRO(A), TÉCNICO DE ENFERMAGEM, INSCRITO(A) NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ (COREN CE) SOB Nº 867437-TE, CPF 045.587.353-40, PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TEC
PORTARIA Nº 12031025/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao Concurso Público Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) ROSINEIDE GONÇALVES COSTA , brasileiro(a), técnico de enfermagem, inscrito(a) no Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN CE) sob nº 867437-TE, CPF 045.587.353-40, para o CARGO EFETIVO de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TEC , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 (do Concurso Público Municipal) e Edital de Convocação nº 003/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2C295B43
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) WALLESON DAVID OLIVEIRA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 058.202.95382, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
PORTARIA Nº 01031025/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao Concurso Público Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) WALLESON DAVID OLIVEIRA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 058.202.953-82, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 (do Concurso Público Municipal) e Edital de Convocação nº 003/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1D4393BD
GABINETE DO PREFEITO REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE CONCEDIDA AO(A) SR.(A) ANTONIA GONÇALVES VIEIRA
PORTARIA Nº 04230925/2025 .
Dispõe sobre a revogação de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE concedida ao(a) Sr.(a) ANTONIA GONÇALVES VIEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 047.*.3-95, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria tem seus efeitos retroagindo a partir de 15 de setembro de 2025 , revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C632EF9A
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