DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

GABINETE DO PREFEITO REVOGAR A PORTARIA N° 05180825/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA Nº. 01100925/2025

REVOGA A PORTARIA N° 01050522/2022, QUE CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a servidora MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA não foi para a viagem, nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2025, conforme solicitado no requerimento de Concessão de Diárias nº 320/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a portaria n° 05180825/2025, de 18 de agosto de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 4B7BE6CE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Verônica Maira Costa Oliveira, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.01.1, HOMOLOGA E AUTORIZA a locação de 01 (um) bem imóvel situado no Sítio São João, Zona Rural do Município de Farias Brito/CE, destinado ao funcionamento de um anexo da Unidade Básica de Saúde Quintino Fernandes de Oliveira, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, em favor do(a) Sr.(a) FRANCISCO RICARDO BESERRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 042.748.703-08, pelo valor mensal a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, 2 de outubro de 2025.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2025 .

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CF728C64

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

Publicado por:

Atila Pereira Silva Código Identificador: 89610AFE

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2025.08.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa SOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 40.195.404/0001-00, com proposta no valor global de R$ 2.069.214,00 (dois milhões sessenta e nove mil duzentos e quatorze reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 2 de outubro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: DAFD14A4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.09.014-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.14.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa S. S. NOGUEIRA. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de decoração e ornamentação destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Valor Total do Contrato: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Silvestre Silva Nogueira. Data de Assinatura do Contrato: 4 de setembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIMCE AVISO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO Nº 2808.01/2025-SMDU. BASE LEGAL: Nº 14. 133/2021 e Decreto municipal N° 2025.05.28.001/2025. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO TIPO SUBJETIVA E TOTAL DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE . A agente de contratação comunica aos interessados resultado do julgamento, conforme segue: QUALIFICADAS: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; PILASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. NÃO QUALIFICADAS: ENERGY SERVIÇOS LTDA; GTM ENGENHARIA LTDA; CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CONCORDIA CONSTRUÇÕES EIRELI; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA; CLPT CONSTRUTORA LTDA. A ata de Julgamento em inteiro teor se encontra disponível no endereço da prefeitura Municipal, no PNCP, no Portal de licitação - TCE-CE e site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03(três) dias nos termos do item 15 do edital supra e da lei nº 14.133/2021 destinado à interposição de Recursos.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E14FBFF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS

QUANTIDADES REF. AOS CONTRATOS N° 1002.01/2025 – SMAP; 1001.04/2025 – SME; 1002.06/2025 – SMS; 1002.03/2025 - SMDU - 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2806.01/2024 – PMF/SRP/PE.

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