DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) HILDERLUCIO FERREIRA GONZAGA inscrito(a) no CPF Nº: 734.809.083-49 e RG N°: 427066, matricula Nº: 73284 do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Proteção Animal – código CGS-1, com lotação na Secretaria de Proteção Animal – SPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) servidor(a) SOLANGE GOMES BEZERRA inscrito(a) no CPF Nº: 866.932.393-15 e RG N°: 96002444083, matricula Nº: 74291 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da Unidade de Zoonoses – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C66C30B2
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2683/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) servidor(a) GEORGIA BASTOS BEZERRA inscrito(a) no CPF Nº: 919.007.433-53 e RG N°: 20222577490, matricula Nº: 75939 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento dos Recursos Humanos – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 939BB407
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2685/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) MARCONI DE MATOS FILHO, inscrito(a) no CPF Nº: 836.127.933-49 e RG Nº: 325597497 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário do Esporte e Juventude – código CDS-1, com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 02 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 62866482
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 6A0B3ABC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2684/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 15/10/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material para manutenção de equipamentos de fibra de vidro, para atender as necessidades dos setores de manutenção e operação do
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39