Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2025 · pág. 43

DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Gestor da Ata SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00005.20250806/0001-68. CONTRATO N.º 202508290001. DATA: 09/06/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Aquisição de 05(cinco) veículos novos(0km), tipo furgoneta, adaptado para ambulância tipo “A” simples remoção, destinados ao transporte dos usuários da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do município de Itaiçaba-Ce. CONTRATADO: PGLE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 22.424.379/0005-23. VALOR GLOBAL: R$ 697.900,00 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 28/08/2026. DATA ASSINATURA: 29/08/2025.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 71AF2895

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-SEINFRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO GRADE DE FERRO PARA MATA-BURROS PARA USO NAS ESTRADAS VICINAIS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.10.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 26E0055E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO N°20250191

A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250191 resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-0032025-DIV.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA.

VALOR DO ADITIVO : 1 .395,00 (Mil trezentos e noventa e cinco reais)

CONTRATADA (O): POUSADA E CHURRASCARIA BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 35.028.541/0001-02;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA JULIA NOGUEIRA PEIXOTO, portador CPF 213.367.068-80 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA : 26 de Setembro de 2025

Jaguaretama - Ceará, 26 de Setembro de 2025.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 46C0E2E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CONTABILIDADE PORTARIA Nº0210002/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR , o Sr. GUILHERME JANUÁRIO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 6311XXXX3-05 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 631.XXX.XXX-05, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de outubro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 339AFBBB

GABINETE

PORTARIA Nº0110009/2025-GP JARDIM-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43