Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2025 · pág. 51

DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0408.001-2025 - CONTRATO Nº 0408.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0408.001-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de inseticidas, larvicida e álcool isopropílico, conforme especificações e quantidades destinados às ações de controle de vetores e higienização da rede municipal de saúde de Meruoca/CE - VALOR TOTAL: R$

42.595,71 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutencao das Acoes do Programa Saude d a Familia, R$ 42.595,71 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -

1º Membro: Francisca Adriana Santana Rodrigues 2º Membro: Jeany Gorgonha Ribeiro Nóbrega

ACOM: 1º Membro: Amaizy Fernandes Silva Souza de Araújo 2º Membro: Josefa Thayna do Nascimento Elis

O presente resultado é definitivo e não cabe mais recurso.

MILAGRES – CEARÁ, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

MARIA ANAIZA XAVIER Presidente do CMAS

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 041239D8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.02.1

Agente de Contratação.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: FF9B8CDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EDITAL Nº 003/CMAS/2025

EDITAL Nº 003/CMAS/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS HABILITADOS BIÊNIO 2025/2027

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o RESULTADO DEFINITIVO dos(as) candidatos(as) habilitados(as) no processo de habilitação para composição do CMAS, biênio 2025/2027, conforme Edital de Convocação nº 001/CMAS/2025.

Decorrido o prazo previsto para interposição de recurso, apresenta-se a relação definitiva dos habilitados:

1. Usuários da Política de Assistência Social:

1º Membro: Socorro Ana da Conceição

2º Membro: Tamar Cesário dos Santos
3º Membro: Maria José leite Santana
4º Membro: Maria da Silva Araújo
5º Membro: Maria Eduarda Severo dos Santos
6º Membro: Osana Maria Evangelista Xavier dos Santos
7º Membro: Maria Ivanezia dos Santos
8º Membro: Geraldo Gonçalves Ferreira

2) Trabalhadores da Política de Assistência Social:

1º Membro: Maria Ângela Albuquerque Melo 2º Membro: Rinaldo Alves da Silva 3º Membro: Maria Concebida Vasques da Silva 4º Membro: Soraia Alves do Nascimento

5º Membro: Zaira de Macêdo Carneiro Maia

6º Membro: Maria Pastora Alves

3) Entidades/Organizações da Sociedade Civil:

SOAF:

1º Membro: Hadrienne dos Santos Xavier Ferreira 2º Membro: Ana Geysa Grangeiro Sampaio

A Ilma. Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.10.02.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da Sra. ANA NORMA LINS CABRAL LAFAYETTE NUNES, inscrita no CPF sob o nº 390.352.713-00, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

MILAGRES/CE, 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8C8736C1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.05.01/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.09.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FWFS COMERCIO E SERVIÇOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.141.930/0001-11. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 52.152,58 (cinquenta e dois mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 212.623,96 (duzentos e doze mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), para R$ 264.776,54 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francisco Wagner Ferreira da Silva. Milagres/CE, 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: EF43A543

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.09.04/2025

PESTALOZZI: