DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.09.04/2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Milagres/CE torna público a retificação do extrato de contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.09.04.1 , publicado em 24 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ:

• Valor Total do Contrato: R$ 26.546,63 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos).

LEIA-SE:

• Valor Total do Contrato: R$ 4.031,06 (quatro mil e trinta e um reais e seis centavos).

As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.

Milagres/CE, 2 de outubro de 2025.

RENATA SAYONARA DOS SANTOS VIEIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4985926C

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.1

- AAVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.02.1,cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimentos de lentes de grau e armações oftalmológicas para atender a Saúde Pública do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de06/10/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:16/10/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:16/10/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Francisco Elvislan de Lima Gonçalves - Pregoeiro. Milagres/CE, 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 23C3B1E9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DA CARONA Nº 2025.09.19.01, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, COM LOCACAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DENTRE OUTROS, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM,

LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 2025.05.20.01 E ARP Nº 2025.06.24.01, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Termos da Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86 da nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21. Declaração em 23 de setembro de 2025, por Matheus da Silva Barbosa. Agente de Contratação e Pregoeiro. Autorização de Contratação e Ratificação em 24 de setembro de 2025. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 22.594.152/0001-00. Valor total de R$ 430.709,81 (Quatrocentos e trinta mil setecentos e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária de Educação. Missão Velha/CE, 24 de setembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO . CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.06.24.01 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 2025.05.20.01. CARONA Nº 2025.09.19.01 . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.25.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Termos da Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86 da nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.594.152/0001-00. Valor total de R$ 430.709,81 (Quatrocentos e trinta mil setecentos e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Missão Velha/CE, 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: BD65E6C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 29092501CMM - DISPENSA Nº 029/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADA: FX SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA , representada por FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Sócio Administrador). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) E A RESPECTIVA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, QUANTO ÀS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PUBLICIDADE DO DOCUMENTO. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADO(A): FX SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA , representada por FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Sócio Administrador). Mombaça – CE, 29 de setembro de 2025.

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