DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara.
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 7AF3776E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 02102301SMS
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02102301SMS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.023, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans - Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial será em 02 de outubro de 2025 à 01 de outubro de 2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELTON DUARTE BEZERRA (Sócio Administrador), da empresa INDEX – TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA. Mombaça - CE, 30 de setembro de 2025.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº 2609A – AMT, 26 DE SETEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA – AMT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso XI, do art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
CONSIDERANDO: regulamentação de Decreto Municipal º 32/2022 que dita o regramento para conceção de diárias para o deslocamento de servidores públicos municipais de Morada Nova;
CONSIDERANDO: deslocamento do servidor ao município de Fortaleza para participar do 1º Seminário de Trânsito Municipal – Desafios e Soluções para Segurança Viária , de integração, capacitação e troca de experiências entre agentes, gestores e educadores, a ser realizado no dia 30 de setembro das 8:00 as17:00 no Teatro CUCA, Pici, Fortaleza, CE.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA LIMA, Matrícula 1300937, CPF: 619.865.773-68 , lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito conforme, Artigos 1º e 2º §2º, anexo I, Casse VII, do Decreto Municipal nº 032/2022 , 50% de uma diária (cinquenta por cento de uma diária) correspondente ao valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) referente a deslocamento ao Município de Fortaleza, no dia 30 de setembro.
Secretária de Saúde.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: C1B23A48
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0110001/25 ATO DE DESIGNAÇÃO ISLA DANNIELLE CAVALCANTE VIEIRA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ISLA DANNIELLE CAVALCANTE VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA CASA DA MULHER DE MOMBAÇA, SEM ÔNUS REMUNERATÓRIO PARA O MUNICÍPIO.
ATO DE DESIGNAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL TRÂNSITO DE MORADA NOVA, em 26 de setembro de 2025.
ALEX SANDRO SARAIVA
Presidente da AMT Portaria nº 201-O/2025-GAB Matrícula: 00060404
Publicado por: Maini Micherley Silva Soares Código Identificador: 1A4CD506
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº 2609B – AMT, 26 DE SETEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA – AMT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso XI, do art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. ISLA DANNIELLE CAVALCANTE VIEIRA , servidora comissionada lotada no cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , para exercer concomitantemente o cargo de COORDENADORA DA CASA DA MULHER DE MOMBAÇA, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º A presente designação será sem ônus remuneratório para o Município , cabendo exclusivamente à designada arcar com eventuais encargos decorrentes do exercício da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B292369C
CONSIDERANDO: regulamentação de Decreto Municipal º 32/2022 que dita o regramento para conceção de diárias para o deslocamento de servidores públicos municipais de Morada Nova;
CONSIDERANDO: deslocamento do servidor ao município de Fortaleza para participar do 1º Seminário de Trânsito Municipal – Desafios e Soluções para Segurança Viária , de integração, capacitação e troca de experiências entre agentes, gestores e educadores, a ser realizado no dia 30 de setembro das 8:00 as17:00 no Teatro CUCA, Pici, Fortaleza, CE.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARCUS GEORGE BARRETO NOGUEIRA, Matrícula 1300948, CPF: 939.540.773-53 , lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito conforme, Artigos 1º e 2º §2º, anexo I, Casse VII, do Decreto Municipal nº 032/2022 , 50% de uma diária (cinquenta por cento de uma diária) correspondente ao valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) referente a deslocamento ao Município de Fortaleza, no dia 30 de setembro.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL TRÂNSITO DE MORADA NOVA, em 26 de setembro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53