DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

CONCEDER ao servidor LUCAS LEMOS SARAIVA, Matrícula 1300947, CPF: 062.212.043-30, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito, no cargo de Agente de Trânsito; conforme Artigos 1º e 2º §2º, anexo I, Casse VII, do Decreto Municipal nº 032/2022 , 50% de uma diária (cinquenta por cento de uma diária) correspondente ao valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) referente a deslocamento ao Município de Fortaleza, no dia 30 de setembro.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL TRÂNSITO DE MORADA NOVA, em 26 de setembro de 2025.

de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F5BDF31E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

ALEX SANDRO SARAIVA

Presidente da AMT Portaria nº 201-O/2025-GAB Matrícula: 00060404

Publicado por: Maini Micherley Silva Soares Código Identificador: C6587653

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº 2609G – AMT, 26 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA – AMT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso XI, do art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

CONSIDERANDO: regulamentação de Decreto Municipal º 32/2022 que dita o regramento para conceção de diárias para o deslocamento de servidores públicos municipais de Morada Nova; CONSIDERANDO: deslocamento do servidor ao município de Fortaleza para participar do 1º Seminário de Trânsito Municipal – Desafios e Soluções para Segurança Viária , de integração, capacitação e troca de experiências entre agentes, gestores e educadores, a ser realizado no dia 30 de setembro das 8:00 as17:00 no Teatro CUCA, Pici, Fortaleza, CE.

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ALETUZIA MARIA SOARES FREITAS, Matrícula 00060412, CPF: 915.679.394-49, lotada nesta Autarquia Municipal de Trânsito; conforme Artigos 1º e 2º §2º, anexo I, Casse VII, do Decreto Municipal nº 032/2022 , 50% de uma diária (cinquenta por cento de uma diária) correspondente ao valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) referente a deslocamento ao Município de Fortaleza, no dia 30 de setembro.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL TRÂNSITO DE MORADA NOVA, em 26 de setembro de 2025.

ALEX SANDRO SARAIVA Presidente da AMT Portaria nº 201-O/2025-GAB Matrícula: 00060404

Publicado por: Maini Micherley Silva Soares Código Identificador: 46A2A865

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250804/0003-20 - CONTRATO Nº 202509240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1209.01.2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: JURANDIR PERGENTINO BARREIRO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS HOSPITALARES, COMPREENDENDO ITENS COMO LENÇÓIS, FRONHAS, TOALHAS, CAMPOS CIRÚRGICOS, AVENTAIS, CAMISOLAS, MANTAS, UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DO ENXOVAL HOSPITALAR, CONFECCIONADAS COM TECIDOS ADEQUADOS AO USO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 50.694,00 (cinquenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.301.0171.2.010 - Gestao e Manutencao dos Servicos Basicos de Saude, R$ 4.333,00 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar; 0702.10.302.0176.2.013 - Gestao em Atencao de Media e Alta Comple xidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 46.361,00 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C7ED7A82

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0110-G/2025, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, JOSÉ KAIO COELHO NOBRE , do cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de outubro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250915/0002-26 - CONTRATO Nº 202509300001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2309.01.2025-SEDUCCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: FABIO FREITAS DA SILVA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E ARBITRAGEM, A FIM DE ATUAR NA COMPETIÇÃO INTERCOL, DEMANDA REFERENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.387,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0291.2.021 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Edu cacao Basica - SEDUC, R$ 59.387,00 no elemento

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: C51578B6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0210-A/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO a Ata n° 171 – Reunião Extraordinária dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMCDA que informou que haverá vaga no quadro de Conselheiros Tutelares por ocasião de férias

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