DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
da titular, Erica Cunha dos Santos Silva, no período de 02 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025;
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0909-A/2025–SEAD (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
CONSIDERANDO a Resolução CMCDA n° 14/2025,
RESOLVE:
NOMEAR a suplente de Conselheiro Tutelar GEANE DE ASSIS DE ALMEIDA, em virtude das férias da Conselheira Tutelar acima mencionada, para exercer função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE durante o período de 02 de outubro a 31 de outubro de 2025.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de outubro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: FB73E8C1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 2909C/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 5, de 12 de maio de 2025, e considerando:
O disposto no Art. 51-A da mencionada Lei, que institui a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico – GTRTC;
A autonomia administrativa e financeira do IPREMN, conforme legislação vigente;
O desempenho funcional, a relevância e a natureza das atividades desempenhadas pelos servidores abaixo relacionados, conforme atribuições designadas por portarias específicas;
O teor do requerimento formulado com fundamento na legislação aplicável e no interesse da Administração;
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 01 DE OUTUBRO DE 2025 , a pedido do servidor público municipal MARCIA RAVENA CHAVES MONTEIRO , matrícula Nº 1390672 , ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA , com lotação na SECRETARIA DE SAUDE - SESA , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 09 de setembro de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201- D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 39CF749A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2021 (TRIGÉSIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE)
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA , vem no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; e, CONSIDERANDO a SENTENÇA JUDICIAL proferida nos autos do PROCESSO Nº 0624082-38.2022.8.06.0000 , em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Morada Nova, CONVOCA a candidata PRISCILA MOURA DE SOUZA OLIVEIRA , com vistas à nomeação para o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 0029 , MICROÁREA 06 - DNOCS , observadas as seguintes condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE:
CONCEDER, a título de Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico – GTRTC, pelo período de setembro a dezembro de 2025, aos seguintes servidores, os valores mensais abaixo especificados, conforme o nível da função desempenhada:
| Servidor(a) | Matrícula | Função Exercida | Nível GTRTC Valor Mensal |
|---|---|---|---|
| Marlene Freitas Chagas Rodrigues |
60531 |
Responsável pelo COMPREV (Compensação Previdenciária) e Controle Interno (Portaria IPREMN n. 0409A/2025) |
Nível III R$ 1.000,00 |
| A presente gra incorporando aposentadoria, c 5/2025. |
tificação à remu onforme |
será paga a título de neração dos servidor §1º do Art. 51-A da L |
pro labore, não se es para fins de ei Complementar nº |
Esta Portaria entra em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de setembro de 2025.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES
Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: D6631581
- O convocado deverá se apresentar no prazo de 05 (CINCO) DIAS , a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no Anexo II deste Edital.
1.1. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.
1.2. Pela necessidade de atendimento aos preceitos do artigo 6º, I da Lei 1350/2006, obrigatoriamente deverão ser apresentados comprovantes de residência correspondente a área geográficaescolhida, comprovante este à época do edital de abertura (22/10/2021), bem como o atual.
1.3. O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. 1.4. O não atendimento ao item 1.2, implicará na imediata eliminação do candidato.
DO EXAME MÉDICO
- O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta médica oficial do município munida dos exames relacionados no anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 (cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames
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