DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 131.900,00
PARA:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 1.000,00
PARA:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio de Previdencia do Servidores 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini Anul.dotação 3.000,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 3.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0231 2.051 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 70% 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT Anul.dotação 650.000,00 12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 70% 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT Anul.dotação 180.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 830.000,00 PARA:
65.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 65.000,00
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30%
3.3.90.30.00 Material de consumo 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 400.000,00
12 365 0271 2.062 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30%
3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 582.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 32.300,00
12 366 0281 2.066 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA 30%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.700,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.200,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 1.026.900,00
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 303 0171 2.082 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias Anul.dotação 46.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 46.000,00 TOTAL GERAL 1.091.900,00
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Nova Olinda, 29 de Setembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00105/25 de 29 de Setembro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos
TOTAL GERAL 1.091.900,00
Nova Olinda, 29 de Setembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 345D680E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIARIA Nº 458/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59