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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2025 · pág. 67

DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural Portaria nº 021.02.01.2025

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 92F3155F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº AD. 0018/2025 – SEAGR ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202503210001 ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP: Secretaria de Saúde ÓRGÃO ADERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural -Quixeré PREGÃO DE ORIGEM: nº 1802.01/2025-SRP O Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, torna público que, após regular instrução processual e parecer jurídico favorável, foi homologada e autorizada a adesão à Ata de Registro de Preços nº 202503210001, gerida pela Secretaria de Saúde, conforme Processo Administrativo nº AD. 0018/2025 – SEAGR. Fica determinada a convocação da empresa detentora da referida ARP para assinatura do Termo de Contrato de Adesão, em conformidade com as condições previstas no edital, termo de referência, ata e contratos dela decorrentes. DATA: Quixeré/CE, 01 de outubro de 2025. AUTORIDADE: Luiz Gonzaga de Oliveira Junior – Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. Luiz Gonzaga De Oliveira Junior Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural Portaria nº 021.02.01.2025

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 140723A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AD. 0018/2025 - SEAGR - CONTRATO Nº 2609.01/2025 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - CONTRATADA(O).....: AGIL LOCACOES LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO COM CAPACIDADE PARA 4000KG PARA TRANSPORTES DE CARNES DO ABATEDOURO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL. - VALOR TOTAL: R$ 201.240,00 (duzentos e um mil, duzentos e quarenta reais)- PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.608.2002.2.073 - Gerenciamento de Mercados e Abatedouros Publicos, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.14- LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUT. NAT. INTANG. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: E149D9B2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA MONSENHOR FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE TOME MUNICIPIO DE QUIXERÉ – CEARÁ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 137, 139 e seus Incisos da Lei no 14133/21 e suas alterações posteriores.

EMPRESA DESFAVORECIDA: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA DATA DA RESCISÃO: 02 de OUTUBRO de 2025.

Nos termos do Art. 165, inciso I, alínea “e” da Lei 14133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do extrato, para, querendo, a empresa SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, apresentar recurso Administrativo

Quixeré-Ce, 02 de OUTUBRO de 2025.

FRANCISCO JARBAS ALLVES

Secretário Municipal De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Infraestrutura

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: F52F2DA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

A SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Quixeré torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público Nº 0011/2025 :

ÓRGÃO CONTRANTE: SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): Nº 0901.13.122.1306.2.076 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE;

ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): Classificação Econômica: Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física; 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL;

FONTE: 1500000000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES TÉCNICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

ORDEM NOME DESCRIÇÃO DO CARGO VR.
MENSAL
2509.01/2025 Priscilla Silva Goncalves COORDENADOR
DOS
MONITORES
R$ 1509,00
2509.02/2025 Vanderlon José De Sousa AUXILIAR ESPORTIVO R$ 720,00

Quixeré – CE, 25 de setembro de 2025.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE QUIXERÉ torna público o extrato de rescisão contratual referente ao Contrato n° 0808.01/2025 PROCESSO N° 0008/2024 – SEINFRA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEINFRA

Secretário De Cultura, Esporte E Juventude

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: F81B358F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 2609.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº AD. 0018/2025 – SEAGR

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