DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré/CE.
Quixeré/CE, 01 de outubro de 2025.
FRANCISCO JARBAS ALVES
CONTRATADA: Ágil Locações Ltda., inscrita no CNPJ nº 31.557.262/0001-85.
OBJETO: Retificação da Cláusula Décima Quarta – Dotação Orçamentária do Contrato nº 2609.01/2025, firmado em 01/10/2025.
ONDE SE LÊ:
“As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde...”
Ordenador de Despesas Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura Portaria N° 015.02.01.2025 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 01B75C89
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.29.09/2025
LEIA-SE:
“As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, na dotação: Programa de Trabalho 0801.20.608.2002.2.073 – Gerenciamento de Mercados e Abatedouros Públicos, Elemento de Despesa 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis Out. Nat. Intang.”
DAS DEMAIS CONDIÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato.
DATA: Quixeré/CE, 02 de outubro de 2025.
ASSINATURA: Luiz Gonzaga de Oliveira Junior – Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
Assinado Eletronicamente
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Agricultura, Pecuária Rec. Hídricos e Des. Rural Portaria Nº 021.02.01.2025
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 19CC7E13
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 100701/2025
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 100701/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEINFRA E O NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG.
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o CONTRATO Nº 100701/2025 , originário do processo de contratação direta DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0100/2025 - SEINFRA , celebrado entre o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE , por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEINFRA e o NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , e, na condição de INTERVENIENTE , a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG.
Para alterar dado incorreto, sem alterar a substância do acordo original, o número do CNPJ da CONTRATANTE indicado no preâmbulo do contrato fica substituído da seguinte forma:
Onde consta : “inscrito no CNPJ sob o nº 07.782.840/0001-00”.
Passa a constar : “inscrito no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47”.
Os demais termos e condições do contrato permanecem inalterados.
A SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Percentual | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 0000086 | LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA |
DIRETORA ADMINISTRATIVA |
80% | R$ 2.671,08 |
| 0000026 | JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO |
OPERADOR DE BOMBAS |
80% | R$ 1.214,40 |
| 0000087 | RAIMUNDO ZACARIAS DE S. BRITO |
COORDENADOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO |
80% |
R$ 1.282,12 |
| 0000091 | TALITA DE LIMA SANTIAGO MAIA |
OUVIDORA |
80% | R$ 700,04 |
| 0000088 | ALINE GOMES SOUSA | COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
80% | R$ 1.282,12 |
| 0000081 | LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS |
ENCANADOR |
80% | R$ 1.214,40 |
| 0000078 | ALAILSON DE SOUZA BRITO |
FISCAL-LEITURISTA |
25% | R$ 379,50 |
| 0000079 | MARIA DO SOCORRO L. DA SILVA BARBOSA |
FISCAL-LEITURISTA |
80% | R$ 1.214,40 |
| 0000095 | JOÃO VITOR SANTIAGO CUNHA |
OPERADOR DE ETA |
40% | R$ 607,20 |
| 0000083 | LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES |
OPERADOR DE ETA |
80% | R$ 1.214,40 |
| 0000084 | WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA |
OPERADOR DE ETA |
40% | R$ 607,20 |
| 0000080 | JEFERSON SANTIAGO AGUIAR |
ENCANADOR |
40% | R$ 607,20 |
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 29 dias do mês de setembro de 2025.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 8D2927FC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 002.29.09/2025
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º 772/2019, de 24 de junho de 2019, RESOLVE conceder Ajuda de Custo aos servidores detentores de cargos dos cargos: Encanador, Fiscal-Leiturista, Operador de bombas, Operador de ETA/ETE e técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no exercício da função de forma abaixo estabelecida.
| Matrícula | Nome | Cargo | Valor |
|---|---|---|---|
| 0000026 | JOSE JEANO DA CUNHA SANTIAGO |
OPERADOR DE BOMBA | R$ 500,00 |
| 0000079 | MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA BARBOSA |
FISCAL-LEITURISTA | R$ 500,00 |
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 29 do mês de setembro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68