DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

001/2025/SEINFRA. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e cinco (26/09/2025) foram abertos os envelopes de proposta do CHAMEMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SEINFRA, com fins de celebrar Termo de Colaboração que tenha como objeto a formulação e a implementação de medidas sociais, técnicas, jurídicas, administrativas e cartorárias necessárias à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) de 604 (seiscentos e quatro) unidades habitacionais integrantes da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Várzea Alegre, no Município de Russas, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA . Teve como resultado preliminar a associação vencedora ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CRUZEIRO – ACC, inscrita sob CNPJ nº 00.898.432/0001-61 pelo valor global R$ 1.002.500,00 (Um milhão, dois mil e quinhentos reais) . Nathan de Matos Rebouças – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Russas/CE, 02 de outubro de 2025.

A SER PUBLICADO: DIA 02/10/2025

JORNAL: JORNAL O POVO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ JORNAL DIARIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 4A22ED74

PROCURADORIA DECLARAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SEINFRA

DECLARAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SEINFRA

A Comissão de Seleção (Portaria nº 1.240-A), após transcorrido prazo da Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção, torna público o resultado preliminar do processo de seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SEINFRA:

MEMÓRIA- CMPP DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.326, de 14 de agosto de 2025 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, Histórico, Material, Imaterial E Memória- CMPP do Município de Russas.

CONSIDERANDO que, instada a se manifestar, a Câmara Municipal de Russas deixou de apresentar indicação de representante para integrar o referido Conselho.

CONSIDERANDO a realização da reunião do referido Conselho em 03 de outubro de 2025.

RESOLVE :

Art. 1º - Nomear os membros abaixo elencados para compor o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas Públicas de Desenvolvimento Infantil de Russas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE- SECULTE:

Francisco Erbens Freire Moreira- CPF: 615.128.183-72 Francisco Franciner Lourenço Lima- CPF: 143.710.493-20

GABINETE DO PREFEITO:

Antônio Ubiratan Teixeira Moreira- CPF: 463.519.333-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTURA E SERVIÇOS URBANOS:

Nathan de Matos Rebouças- CPF: 057.678.293-90

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS:

Ticiana Sampaio de Almeida Abreu- CPF: 940.543.123-49.

Universidade Federal do Ceará:

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de outubro de 2025.

Comissão De Seleção:

BRUNO ROBERTO DE ARAÚJO FERREIRA – Presidente

Luiz Carlos Magalhães Olimpio- CPF: 038.799.313-48.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACREA:

Bruno Roberto de Araujo Ferreira- CPF: 070.538.723-27.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO- CAU:

Odilio Almeida Filho- CPF: 211.628.083-49

CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS:

PAULO HENRIQUE DE LIMA CASTELO – Membro

MARÍLIA BRINDEIRO DA SILVA – Membro

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA – Membro

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: C1465205

PROCURADORIA

Sem representante.

CIDADÃOS RUSSANOS DE NOTÓRIA ATUAÇÃO:

Lúcia Maria da Silva- CPF: 173.643.533-72 José Erismar Ferreira Lima- 004.715.773-91

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 02 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 1.280/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, MATERIAL, IMATERIAL E

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

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