DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 6E50AD9F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 040/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) com validade até 02/10/2029 para execução de projeto de construção de Centro de Educação Infantil – CEI, localizado na Rua Miguel Gonçalves da Fonseca, s/n, Bairro Nossa Senhora das Graças, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: AA22C129

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 01 de outubro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C3CF153A

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ026/2025

A Secretaria de Secretaria Municipal de Cultura, Esporte E Turismo de Saboeiro-CE, através do(a) Agente de Contratação, torna público o início de recebimentos de documentação para o Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº PQ026/2025 no endereço eletrônico https://silgov.com.br. O procedimento retro mencionado tem como objetivo selecionar previamente fornecedores aptos a participar de futuras licitações relacionadas com o objeto PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE SABOEIRO-CE conforme condições e critérios em edital e condições próprias. O edital e seus anexos podem ser obtidos no PNCP, no Site do Município e na plataforma Silgov. Ykaro Gonçalves Dias – Agente de Contratação.

Saboeiro-CE 01 de outubro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº255/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F5335482

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100201/2025

RESOLVE:

Art.1º Nomear URIEL DE ALENCAR ROCHA SANTOS MARTINS , inscrito no CPF/MF nº036.162.293-75, para o cargo de Supervisor de Núcleo de Acompanhamento de Gestão, lotado na Secretaria de Educação do município de Saboeiro-Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 02 de outubro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4575D46B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº253/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Exonerar URIEL DE ALENCAR ROCHA SANTOS MARTINS , inscrito no CPF/MF nº036.162.293-75, do cargo de Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria de Educação do município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DISPENSA SEM DISPUTA nº DLE.SESA092901-2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como Ordenador de Despesas CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES com a empresa AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 34.700.478/0001-46. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO CLINICO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)

PRAZO: 02 de outubro de 2025 até 01 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesas: CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES Fornecedor Beneficiário: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 34.700.478/0001-46.

CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES

Ordenadora De Despesas Secretaria Municipal De Saúde

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9AFD8AEA

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 02.10.01/2025 . A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo , objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

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