DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental; 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 99.000,00 no elemento de despesa 33903052: Material de Consumo, Material de Consumo - Suprimentos de informática, Suprimentos de informática - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 202

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E5E9DC3F

_______ Declarante

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025 - SEPLAG

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o(s) SUPLENTE(S) no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, realizado sob a égide do Edital nº 01/2023/CMDCA, de 18 de abril de 2023, a comparecer à Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na sede da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, à Rua Padre Clicério nº 4605, no dia 03 de outubro de 2025, no horário das 09h00m às 13h00m, munido(s) da documentação anexa, sob pena de desclassificação.

Eu, _____ , portador(a) da Carteira de Identidade nº__, inscrita no CPF sob o nº___, DECLARO para os devidos fins de provimento de cargo público que possuo disponibilidade de cumprir a carga horaria de 40 horas semanais, exigida para o cargo o qual estou sendo contratado, e que não exerço cargo no âmbito da Administração Pública, não comprometendo assim minha contratação para o cargo de___, aprovação em Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, realizado sob a égide do Edital nº 01/2023/CMDCA, de 18 de abril de 2023, promovido por este Município.

Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como crime de falsidade ideológica, prevista no art. 299, do Código Penal.

CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR

1. PAULA DAYANE MARTINS RODRIGUES

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

ANEXO I

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO AO CANDIDATO (A)

Tabuleiro do Norte, em _ de _______ de 2025.

_______

Declarante

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CF2FBD01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

• Cópia da Carteira de Identidade;

• Cópia do CPF;

• Cópia do Cartão PIS/PASEP;

• Cópia da CTPS (Carteira de Trabalho);

• Cópia do Título de Eleitor, bem como comprovante de quitação eleitoral;

• Cópia de comprovante de residência;

• Cópia do Certificado de Reservista (sexo masculino);

• Cópia de comprovante de escolaridade (Ensino Médio);

• Declaração de Não Cumulatividade de cargo público;

• Declaração de disponibilidade de cumprimento de jornada de trabalho.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE NÃO CUMULATIVIDADE DE CARGOS PÚBLICOS

Eu, _____ , portador (a) da Carteira de Identidade nº___, inscrita no CPF sob o nº__, DECLARO para os devidos fins de provimento de cargo público que não exerço cargo no âmbito da Administração Pública, não comprometendo assim minha contratação para o cargo de___, mediante aprovação em Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, realizado sob a égide do Edital nº 01/2023/CMDCA, de 18 de abril de 2023, promovido por este Município.

E por ser verdade, firmo a presente declaração.

Tabuleiro do Norte, em _ de _______ de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N º02.10.2025/01

Extrato do Contrato nº 02.10.2025/01 , referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Partes: Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Tarrafas/CE e PAULO DAYVID MOREIRA LIBERALINO.

Objeto; Aquisição de um imóvel (terreno rural com 9.650,97 m2 de área, matricula 537, livro 2, ficha 1), localizado nas margens da CE - 375, Logradouro, Zona Rural do Município de Tarrafas, com a finalidade de construção de unidades habitacionais, destinados à população em estado de vulnerabilidade social.

Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Vigência do Contrato : de 12 (doze) meses.

Signatários: Paulo Dayvid Moreira Liberalino, Cledson Freires de Oliveira e Eronildes Francisco dos Santos.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 7F2B12DF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.02.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.10.02.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no

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