Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2025 · pág. 90

DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

22.38 Reembalagem de Produtos Químicos (Soda Cáustica)	A
22.39 Refinaria de Petróleo	A
22.40 Tancagem de Hidrocarbonetos e Álcool	A
22.41 Outras atividades não especificadas anteriormente	-
CÓDIGO GRUPO/ATIVIDADES Ú Ê Á	PPD
23.00 INDSTRIA TXTIL, DE VESTURIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES
23.01 Beneficiamento de Fibras Têxteis	M
23.02 Confecções	B
23.03 Fabricação de Artigos de Cama, Mesa e Banho	B
23.04 Fabricação de Calçados, Cintos e Bolsas e seus Componentes	M
23.05 Fabricação de Entretelas e Colarinhos	B
23.06 Fabricação de Estofados 23.07 Fabricação de Etiquetas, Fitas Têxteis, Zíper, Elásticos e seus componentes	M B
23.08 Fabricação de Sandálias e Solaspara Calçados	M
23.09 Fiação de Algodão – sem tingimento	M
23.10 Fiação e Tecelagem – sem tingimento	M
23.11 Indústria Têxtil – com tingimento	A
23.12 Malharia, Tinturaria/Tingimento, Acabamento e Estamparia	A
23.13 Outros Acabamentos empeças do Vestuário e Artigos Diversos de Tecidos	M
23.14 Fabricação de Redes	M
23.15 Outras atividades não especificadas anteriormente	-
CÓDIGO GRUPO/ATIVIDADES	PPD
24.00 INDÚSTRIAS DIVERSAS
24.01 Produção/Beneficiamento de Vidros e Similares	A
24.02 Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto	M
24.03 Fabricação de Artefatos de Fibra de Vidro	A
24.04 Fabricação de Colchões	M
24.05 Fabricação de Giz Escolar	B
24.06 Fabricação de Isolantes Térmicos	M
24.07 Fabricação de Lentes	B
24.08 Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – sem banho	B
24.09 Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – com banho	A
24.10 Gráficas e Editoras	M
24.11 Produção de Emulsões Asfálticas	M
24.12 Produção de Mistura Asfáltica	M
24.13 Usina de Asfalto	M
24.14 Usina de Produção de Concreto	M
24.15 Usina Móvel de Areia Asfáltica usinada aquente ou Usina de Asfalto Móvel	M (AA)
24.16 Outras atividades não especificadas anteriormente	-
Obs: Atividades sujeitas à Autorização Ambiental (AA).
CÓDIGO GRUPO/ATIVIDADES Í Í	PPD
25.00 INFRAESTRUTURA URBANSTICA / PAISAGSTICA
25.01 Áreaspara Reassentamentos Humanos Urbanos	M
25.02 Implantação de Equipamentos Sociais	B
25.03 Projetos Urbanísticos/Paisagísticos diversos	M
25.04 Requalificação Urbana	M
25.05 Balneário	M
25.06 Pólo de Lazer	B
25.07 Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol	B
25.08 Estádio de Futebol	M
25.09 Outras atividades não especificadas anteriormente	-
Obs: Este código não é passível de licença de operação
CÓDIGO GRUPO/ATIVIDADES	PPD
26.00 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
26.01 Ferrovias	M