Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2025 · pág. 113

DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

Fabricação de cola animal		Potencial Poluidor-Degradador
(Código 11.04)		ALTO
	Micro	F
	Pequeno	G
PORTE	Médio	I
	Grande	L
	Excepcional	N
Secagem e salga de couros e peles		Potencial Poluidor-Degradador
(Código 11.05)		ALTO
	Micro	F
	Pequeno	G
PORTE	Médio	I
	Grande	L
	Excepcional	N

Outras atividades não especificadas anteriormente		Potencial Poluidor-Degradador
(Código 11.06)		BAIXO MÉDIO	ALTO
	Micro	D E	F
P	equeno	E* F	G
PORTE	Médio	G H	I
	Grande	J L	J
E	xcepcional	M N	O

Atividades de beneficiamento de fumo		Potencial Poluidor-Degradador
(Código 12.01)		ALTO
	Micro	F
	Pequeno	G
PORTE	Médio	I
	Grande	L
	Excepcional	N
Fabricação de cigarros, charutos, cigarrilhas e similares		Potencial Poluidor-Degradador
(Código 12.02)		ALTO
	Micro	G
	Pequeno	H
PORTE	Médio	I
	Grande	L
	Excepcional	N
Outras atividades não especificadas anteriormente		Potencial Poluidor-Degradador
(Código 12.03)		BAIXO MÉDIO ALTO
	Micro	D E F
	Pequeno	E* F G
PORTE	Médio	G H I
	Grande	J L J
* Atividade sujeita a Licença Única (LU).	Excepcional	M N O

Fabricação de Artefatos de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 13.01)	MÉDIO
PORTE Micro	E*
Pequeno	F