Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2025 · pág. 120

DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). Fabricação de Rapadura e Açúcar Mascavo	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 18.11)	MÉDIO
Micro	C*
Pequeno	E*
PORTE Médi	G
o Grande	J
Excepcional	M
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Vinagre	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 18.12)	MÉDIO
Micro Peueno	E* F
PORTE q Médio	H
Gd	L
rane Excepcional	N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Matadouros, Abatedouros, Frigoríficos com abate, Charqueadas e Derivados de Origem Animal Cói 1813	Potencial Poluidor-Degradador
(dgo .)	ALTO
Micro	F
PORTE Pequeno Médio	G I
Grande	M
Excepcional	O
Preparação de Pescados e Fabricação de Conservas de Pescado	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 18.14)	ALTO
Micro	F
Pequeno	G
PORTE Médio	I
Grande	M
Excepcional	O
Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 18.15)	ALTO
Micro	F
PORTE Pequeno Médi	G I
o Grande	M
Excepcional	O
Refino/Preparação de Óleo e Gordura Vegetal	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 18.16)	MÉDIO
Micro Pequeno	F G
PORTE Médio	I
Grande Excepcional	L O
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Usina de Produção de Açúcar/Destilação de Álcool/Fabricação de Aguardente	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 18.17)	ALTO
Micro	G
PORTE Pequeno	H