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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2025 · pág. 124

DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

Indústria de Geradores Eólicos e Elétricos Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 20.09) MÉDIO
Micro E*
Pequeno G
PORTE
Médio
I
Grande L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Indústria Metalmecânica Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 20.10) ALTO
Micro F
Pequeno G
PORTE
Médio
I
Grande M
Excepcional O
Industrialização de Sistemas Energéticos Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 20.11) MÉDIO
Micro E*
Pequeno G
PORTE
Médio
H
Grande L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Montagem de Bombas Hidráulicas Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 20.12) MÉDIO
Micro F
Pequeno G
PORTE
Médio
I
Grande L
Excepcional N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Outros
Potencial Poluidor-Degradador

(Atividade 20.13) BAIXO
MÉDIO
ALTO
Micro C*
F
E
Pequeno D*
G
F
PORTE
Médio F
H
H
Grande I
L
L
Excepcional L
N
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).

GRUPO 21.00 – INDÚSTRIA METALÚRGICA

Fabricação de Artefatos de Alumínio Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 21.01) ALTO
Micro F
Pequeno G
PORTE Médio I
Grande L
Excepcional N
Fabricação de Autopeçaspara Veículos Potencial Poluidor-Degradador

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