Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2025 · pág. 4

DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.09.26.1- CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa WL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.600.197/0001-66, para a Contratação para fornecimento de materiais diversos de consumo, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Ivanna Maria de Alcântara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Anne Danielle Freire Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social.

Altaneira/CE,06 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2488DA69

Altaneira/CE, 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 384E4290

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.2 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 6/2023 (Processo nº 23034.02908/2022-18), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, destinado ao transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Empresa Detentora do Registro : IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 - Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C1D58956

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 20250335, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -

SOP.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 20250335, ORIGINÁRIA DO Pregão Eletrônico nº 20240001 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.10.03.01.ÓRGÃO GERENCIADOR: Superintendência de Obras Públicas - SOP. UNIDADES GESTORAS ADERENTES (CARONA): Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, originária do Pregão Eletrônico nº 20240001 da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL DA ADESÃO : R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). FORNECEDOR/CONTRATADO : Empresa : SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Endereço : Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE. CNPJ : 73.694.788/00014-57. Representante Legal : Geraldo José da Silva. CPF : 716.108.983-20. Francisco Adeilton da

Extrato de Aditivo ao Contrato. Chamada Pública n° 2025.02.19.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede de educação básico, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 07 de abril de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.14.1333/21, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art.125, ACORDAM em aditivar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Rodrigo Leite de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 5F93A292

GABINETE DA PREFEITA ATO DE NOMEAÇÃO Nº 51/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024;

CONSIDERANDO que houve convocação de aprovados, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0011/2025 (Publicado em 01/10/2025), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado;

CONSIDERANDO que o candidato atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.

RESOLVE:

NOMEAR o senhor ALAN BRUNO SOBREIRA DE LIMA , portador do RG nº 2006029314763, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 058.940.603-54 aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de PEDREIRO.

O aprovado nomeado fica desde já convocado para tomar posse em até 30 dias, tornando-se sem efeito a nomeação se não ocorrer a posse dentro do referido prazo.