DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 252022ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CELI PINHEIRO ALVES DO NASCIMENTO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 0AA5520A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARCONIS ALVES PEDROSA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BETANIA, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 5F26FAE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA EDIVANIA DOS SANTOS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BOA ESPERANÇA S/N, DISTRITO RAJARA).

Publicado por:

Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 442F8318

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANTÔNIO ALDENIO DE OLIVEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por:

Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 2DB1A81F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE PORTARIA Nº 448/2025

Dispõe sobre a nomeação de JORGE UMBELINO DA SILVA para o cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de JORGE UMBELINO DA SILVA, inscrito no CPF nº 017.523.643-76, para o cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, junto a Procuradoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de Outubro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 6217E18A

GABINETE PORTARIA Nº 449/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL – ETM, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO – PDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

Art. 1° - Fica nomeada a Equipe Técnica Municipal – ETM para o acompanhamento da revisão do PDP, composta pelos membros abaixo:

ANTONIO JEFERSON RODRIGO AGUIAR MENDONÇA – SETUMA (COORDENADOR);

MARCUS VINÍCIUS VERAS DA SILVA – SEINFRA; JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES - SETUMA; JOSÉ DAGER PEREIRA DOS SANTOS – SEFIN;

JORGE UMBELINO DA SILVA – PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO.

Art. 2° - São atribuições da ETM:

Assegurar a construção do processo do PDP de acordo com os fins propostos no Termo de Referência, subsidiando a Coordenação com dados, informações e apoio logístico;

Dar conhecimento aos demais gestores da administração municipal a respeito do processo de construção do PDP;

Convocar a participação de outras secretarias ou órgãos do poder público e/ou convidar agentes representantes da sociedade civil para subsidiar a elaboração do relatório de avaliação;

Coordenar o processo de participação da sociedade civil na elaboração do PDP;

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