DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815
Tornar público o processo de elaboração do PDP, instrumentalizando os meios de comunicação com informações. Durante o processo de construção do PDP, os funcionários da Prefeitura, integrantes da Equipe Técnica, terão parte de seu tempo de trabalho reservado para dedicar-se às tarefas relacionadas à construção do PDP.
Art. 3° - Os serviços prestados pela ETM, serão considerados de relevância, sem ônus para a municipalidade.
Art.4° - Fica revogada a Portaria nº 439/2025.
Art.5° - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de Outubro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 94A152EB
GABINETE
PORTARIA Nº 450/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MÚSICOS BOLSISTAS DA BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO , a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com o disposto no Edital 006-2025-SECULT;
RESOLVE:
Art. 1º – CRIAR a COMISSÃO DE SELEÇÃO do Processo Seletivo Edital nº 006-2025-SECULT – Processo Seletivo Simplificado para Músicos Bolsistas da Banda de Música do Município de Barroquinha;
Art. 2° - A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes membros:
I – 02 (dois) Representantes da Secretária Municipal da Cultura; II – 01 (um) Maestro da Banda de Música de Barroquinha-Ce. Dados dos representantes por seguimento, formalizados previamente por ofício da devida instituição, na forma a seguir:
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura Joanna de Souza Venâncio – CPF: 657.437.843-53 Samila dos Santos Sousa – CPF: 601.267.223-31
Maestro da Banda de Música de Barroquinha-CE João Miguel Arcanjo Neto – CPF: 456.069.903-97
Parágrafo Único: O Presidente da referida Comissão será o Sr. Maestro João Miguel Arcanjo Neto.
Art. 3° - Ocorrendo alteração de membros por quaisquer motivos, deverá ser realizada por meio de nova portaria, ficando esta revogada tacitamente.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 93065601
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00011.20250926/0001-86 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MATHEUS & KAUAN PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA APRESENTAR-SE NO “FESTEJA BOA VIAGEM 2025” EM ALUSÃO AO 161° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA EM 06 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 18.495.289/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 86B251F7
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00011.20250926/0002-86 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MARA PAVANELLY PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA APRESENTAR-SE NO “FESTEJA BOA VIAGEM 2025” EM ALUSÃO AO 161° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA EM 06 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA (ME). CNPJ/MF Nº 20.211.797/000183. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 2DF2E82E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
SECRETARIA DE SAUDE ADITIVO Nº 02 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
ADITIVO Nº 02 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2025 – SMS Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Santo/CE
A secretária municipal de saúde de Brejo Santo, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais torna público o presente aditivo ao edital de seleção pública simplificada nos termos que seguem:
Considerando:
O elevado número de inscrições,
A necessidade de tempo hábil para análise técnica dos Currículos Vitae e documentos comprobatórios,
Os princípios da eficiência, razoabilidade e ampla concorrência (art. 37, caput, da Constituição Federal), e
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