DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

O interesse público na condução regular do certame,

RESOLVE aditar o Edital nº 001/2025–SMS, exclusivamente para redefinir o cronograma e disciplinar a forma de interposição de recursos, nos termos a seguir.

termos do PREGÃO ELETRÔNICO 060402/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Genival Santos Sobrinho , assina pela CONTRATADA VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - Vicente de Paulo Vasconcelos Freire.

Campos Sales - CE, 01 de agosto de 2025.

1. Do novo cronograma (substituição dos subitens 09.3, 09.4, 09.5 e 09.6)

Ficam substituídos os subitens 09.3, 09.4, 09.5 e 09.6 do Edital nº 001/2025–SMS, que passam a vigorar com a seguinte redação: 09.3 – Análise do Currículo Vitae e documentação comprobatória: 29 de setembro a 09 de outubro de 2025.

09.4 – Resultado Preliminar da análise curricular: 10 de outubro

de 2025, a ser divulgado no flanelógrafo da sede da Prefeitura Municipal (Rua Manoel Inácio Bezerra, 192, Centro, Brejo Santo– CE) e publicado no Diário Oficial do Município.

09.5 – Prazo recursal: 10 a 12 de outubro de 2025.

09.6 – Resultado Final: 17 de outubro de 2025, a ser divulgado no flanelógrafo da sede da Prefeitura Municipal (endereço supra) e publicado no Diário Oficial do Município.

2. Da forma de interposição de recursos (tópico novo – 09.5.1)

Acrescenta-se o subitem 09.5.1 ao Edital nº 001/2025–SMS, com a seguinte redação:

09.5.1 – Os recursos relativos ao Resultado Preliminar poderão ser encaminhados, dentro do prazo previsto no subitem 09.5, para o mesmo e-mail institucional utilizado para as inscrições, observado o seguinte:

a) o assunto do e-mail deverá conter: “RECURSO – EDITAL 001/2025–SMS – [NOME DO CANDIDATO]”;

b) o recurso deverá ser apresentado em arquivo PDF único, contendo exposição fundamentada, documentos comprobatórios e número de inscrição;

c) para fins de tempestividade, prevalecerá a data e o horário de envio registrados no sistema de e-mail;

d) não serão conhecidos recursos enviados fora do prazo, sem identificação do candidato, sem assinatura ou desacompanhados de documentação pertinente.

3. Disposições finais

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital nº 001/2025–SMS e de seus aditivos anteriores.

3.2. Este Aditivo nº 02 entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos sobre o cronograma do certame.

3.3. Publique-se no Diário Oficial do Município e afixe-se no flanelógrafo da sede da Prefeitura Municipal, para fins de ampla publicidade.

Brejo Santo/CE, 06 de outubro de 2025.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 4E59E3F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 060402/2025

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 4CF1D30D

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 082801/2025 DA CONCORRÊNCIA Nº 050701/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 2º aditivo ao contrato N° 082801/2025 . O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 2º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 959913 E PT Nº 1093854-80 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO , CONTRATADA: A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ: N° 31.390.232/0001-27 , valor acrescido R$ 434.418,93 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e três centavos), correspondente a 0.011%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência nº 050701/2025 , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADO: Antonio Cleona De Oliveira Pedrosa . Assina pelo CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: B4E112D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025/CP

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 22 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2025/CP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NO DISTRITO DE VIDEO E DISTRITO DE PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 99447- 980 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE.

Catunda/CE, 06 de outubro de 2025

EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 060402/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060402/2025

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060402/2025. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo OBJETO: é a ACRESCER OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE AJUSTADOS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE: o art. 125 da Lei nº 14.133/2021e suas alterações posteriores, nos

MARCIO PINHO BORGES

Agente de Contratação

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 0C0AB383

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO

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