DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CCC59709

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.06.006-PQ - O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará dentro do período de 07 de outubro de 2025 até as 09:00hr do dia 22 de outubro de 2025 o recebimento dos documentos do processo de PréQualificação. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DE PEDRA AO DISTRITO DE CEDRO NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Mais informações no telefone (85) 3319-1163.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2024.11.29.01 / 2024

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PROCESSO CARONA Nº 2024.11.27.01/PC/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CHOROZINHO - CE, 06 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATADA:

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 00704F28

IVG BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ n.º 36.519.422/0001-15 , situada no endereço: RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG

OBJETO:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2022.07.29.01

INSTRUMENTO VINCULANTE:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.26.01/DL/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

ANTONIO EDMILSON CARNEIRO LIBERATO , inscrita no CPF N.º 110.184.103-68 , situado no endereço: Avenida Eurípedes Ferreira Gomes, Nº 401, Coração de Jesus, CEP.: 62.000-100, Sobral - CE

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL/CE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236400062.053 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93

DATA:

Croatá – CE, 01 de setembro de 2025

FRANCISCO LOPES FERREIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquelas previstas no instrumento inicial, para Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 08/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, para Aquisição de ônibus escolar rural do modelo ORE 3, zero quilômetro, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100382.050 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 1.550.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA: Croatá – CE, 06 de agosto de 2025

FRANCISCO LOPES FERREIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E300744F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.03.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS EDUCACIONAIS TECNOLÓGICOS MULTIDISCIPLINARES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D), DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 45.044.888/0001-00 – Valor: R$ 121.430,00 (Cento e vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03 de outubro de 2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação

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