Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2025 · pág. 15

DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Alberto Eduardo Simoes Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 49747139

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.07.21.06 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.07.19.02/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: Antonia do Socorro Melo Magalhães– CPF nº 309.254.873-68 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 23/07/2023 à 23/07/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: . Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Antonia do Socorro Melo Magalhães (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4062351E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.07.21.06 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.07.19.02/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: ANTONIA DO SOCORRO MELO MAGALHÃES – CPF nº 717.165.803-15 – Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Sede da Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 24/07/2024 à 24/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Antonia do Socorro Melo Magalhães (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6A02C918

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Aparelhos E Utensílios Domésticos 1500100200-Receita de imposto e transferência-Saúde; 1600000000- Transferência SUS-Bloco de manutenção, consignados no Orçamento de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.865,78 (três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE . CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA . REPRESENTANTE: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA– REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. *.356.179-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C5890B93

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-008/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 06 02 10.301.1002. 2.033 .0000 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – CUSTEIO; 0602 10 122 0402 2.030 .0000 – Funcionamento do FMS; 0602 10 302 1007 2.035. 00000 – Funcionamento do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente; 4.4.90.52.08 - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico odontológico, Laboratorial E Hospitalar. 1500100200-Receita de imposto e transferência-Saúde; 1600000000Transferência SUS-Bloco de manutenção, consignados no Orçamento de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.693,97 (Oito Mil Seiscentos E Noventa E Três Reais E Noventa E Sete Centavos). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE . CONTRATADA: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME. REPRESENTANTE: EDUARTE APARECIDO TADEI, PORTADOR CPF Nº. *.454.098-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 8AD5A40E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2025-DIVERSAS. OBJETO : AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E AFINS , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.10.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –

Agente de Contratação.