DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 44481D63
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) CLAUDINEIDE RODRIGUES DE LIMA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 025..3-29, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025,*
PORTARIA Nº 14110925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) CLAUDINEIDE RODRIGUES DE LIMA , brasileiro, inscrito no CPF nº 025..*3-29, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4C48158F
GABINETE DO PREFEITO
46030925EXONERAR O(A) SR(A) SAMARA MARA DA SILVA TORRES PIMENTEL LIBERALINO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF N° 789..3-20, DO CARGO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS*
PORTARIA Nº 46030925/2025
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) SAMARA MARA DA SILVA TORRES PIMENTEL LIBERALINO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 789..3-20 , do cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS , Símbolo CC-6* , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor aos 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por:
Atila Pereira Silva Código Identificador: CC248642
GABINETE DO PREFEITO ART. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) A SERVIDORA PÚBLICA WLADIA RODRIGUES SANTOS SALES, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 056..3-81, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025*
PORTARIA Nº 42110925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a servidora pública WLADIA RODRIGUES SANTOS SALES, brasileiro, inscrito no CPF nº 056..*3-81, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3AC6CD4F
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ANA PAULA CARLOS DE SOUSA MARCELINO ALCANTARA, BRASILEIRO(A), INSCRITA NO CPF Nº 012...3-50*
PORTARIA Nº 51030925/2025 .
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidor público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) público municipal ANA PAULA CARLOS DE SOUSA MARCELINO ALCANTARA , brasileiro(a), inscrita no CPF nº 012...3-50* exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de
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